Educação antirracista nos anos iniciais do ensino fundamental no Distrito Federal : reflexões curriculares

Abstract

Passada uma década desde a promulgação da Lei Federal 10.639/2003 que acrescentou o artigo 26-A na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394/96 - que trata da Educação das Relações Étnico-Raciais -, diversas tentativas de implementação nos estados da Federação estão ocorrendo. Diretrizes Curriculares foram criadas, políticas de formação de professores aconteceram, porém ainda se verifica uma invisibilidade da temática nos documentos curriculares, ao passo que as práticas desenvolvidas nas escolas se reduzem a ações isoladas e de pouco impacto (FILICE, 2011; CAVALLEIRO, 2000; GOMES e MARTINS, 2009). A partir desse cenário, a presente dissertação objetivou identificar como a Educação das Relações Étnico-Raciais Negras tem sido pensada e se materializado nos currículos praticados pelos professores dos Anos Iniciais da Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal. O estudo abordou as interfaces entre as teorias curriculares com as práticas pedagógicas relativas ao ensino de história e cultura afro-brasileira, desdobrando esta ideia central em objetivos específicos: identificar as teorias curriculares que se relacionam com a educação das relações étnico-raciais negras, destacando as teorias críticas; desvelar o currículo oficial das escolas públicas do Distrito Federal, prioritariamente o item que direciona para o estudo da população afro-brasileira; analisar o currículo praticado pelos professores, que atuam em regência de classe nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, acerca da temática africana e afro-brasileira e compreender as políticas curriculares e de formação continuada de professores gerenciada pela Secretaria de Educação do Distrito Federal, segundo a chefe da CEDIV e os coordenadores regionais sobre as questões étnico-raciais negras para os Anos Iniciais. A perspectiva teórica adotada para a pesquisa é o marxismo e como método, o materialismo histórico dialético no enfoque qualitativo, com a utilização de alguns procedimentos/instrumentos, como: análise documental, aplicação de questionários e entrevistas semiestruturadas. Os temas foram abordados por meio de três eixos teóricos: I) O Currículo dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental: Silva (1995; 2011), Santomé (1998, 2012), Sacristán (2000), Moreira (1997; 1999; 2008; 2012) e Apple (2006); II) Educação das Relações Étnico-Raciais Negras: Cavalleiro (2000, 2001), Filice (2011), Gomes (2000; 2008a; 2010a; 2010b), Gonçalves e Silva (1996) e Munanga (2008); e III) Formação de Professores da Educação Básica na perspectiva antirracista: Arroyo (2010); Borges (2008; 2010); Gomes (2008b; 2011); Gomes e Martins (2009), Moreira (1999) e Oliva (2010). Os resultados da pesquisa assinalam a coexistência de duas concepções curriculares nos Anos Iniciais da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal: o Currículo festivo, expresso por ocorrer de maneira esporádica ou mesmo cotidiana, mas apolítica, em momentos isolados da realidade sócio-histórica do país com relação às questões étnico-raciais negras; e o Currículo antirracista, que é vivo, crítico e emancipatório, construído coletivamente. Este último permeia a organização do trabalho pedagógico e debate histórica e politicamente a prática docente como construtora de conhecimentos antirracistas que reconheçam o protagonismo político e social da população afro-brasileira, para além das visões estereotipadas e/ou reduzidas. A expectativa é que as reflexões aqui iniciadas se desdobrem em futuros trabalhos do campo curricular, que visem ampliar este currículo antirracista para todo o Brasil. ______________________________________________________________________________________ ABSTRACT

The enactment of the Federal Law 10.639/2003 added the Article 26-A of Law of Guidelines and Bases of National Education No. 9394/96 - which deals with the Education of Racial- Ethnic Relations. After one decade since that Law, several attempts to implement it in the states of federation are occurring. Curriculum Guidelines were created and policies for teacher education happened. However, there is still a theme of invisibility in the curriculum documents, while the practices developed in schools are reduced to isolated and with little impact actions (FILICE, 2011; CAVALLEIRO, 2000; GOMES and MARTINS, 2009). From this scenario, this thesis aimed to identify how the Education of Black Racial-Ethnic Relations have been thought and materialized in the curricula practiced by teachers in the first years of Basic Public Education of Distrito Federal. The study related the interfaces between the curriculum theories with pedagogical practices in the teaching of history and culture African- Brazilian. This central idea were unfolded in specific objectives: identify the various curriculum theories that relate to the education of ethnic-racial black, highlighting the critical theories; unveil the official curriculum of the public schools of the Federal District, which directs a priority item for the study of African-Brazilian population; analyze the curriculum practiced by teachers who work in conducting class in the first years of elementary school, about African and African-Brazilian themes; and understand the curriculum policy and continuing teacher education managed by the Education Department of the Federal District, according to the head of the regional coordinators and CEDIV about black ethnic-racial for the initial years. The perspective theoretical adopted in the research is the Marxist; and as a method, the historical and dialectical materialism in the qualitative approach. There were used some procedures/tools such as document analysis, questionnaires and semi-structured interviews. The themes were addressed through three main theoretical axes: I) The Early Years Curriculum of Elementary School: Silva (1995, 2011), Santomé (1998, 2012), Sacristan (2000), Moreira (1997, 1999, 2008 and 2012) and Apple (2006); II) Education of Black Racial-Ethnic Relations: Cavalleiro (2000, 2001), Filice (2011), Gomes (2000, 2008a, 2010a and 2010b), Gonçalves and Silva (1996) and Munanga (2008); and III) Training of teachers of basic education in anti-racist perspective: Arroyo (2010), Borges (2008, 2010), Gomes (2008b, 2011), Gomes and Martins (2009), Moreira (1999) and Oliva (2010). The survey results indicate the coexistence of two conceptions of curriculum in the Early Years Public School District Federal: the Festive curriculum and the Anti-racist curriculum. The Festive curriculum is expressed to occur sporadically or even every day, but apolitical in isolated moments of the socio-historical country regarding issues ethno-racial black. And the Anti¬racist curriculum is live, critical and emancipatory, collectively constructed. The last one permeates the organization and pedagogical debate historically and politically teaching practice as a constructor of knowledge antiracist that recognizes the political and social role of African-Brazilian population, beyond the stereotypes and/or reduced. The expectation is that the reflections here started to unfold in future field work curriculum, aimed at increasing this antiracist curriculum throughout Brazil.