A assistência religiosa no Hospital Regional de Sobradinho : um estudo de caso

Abstract

O presente trabalho tem como finalidade relatar a observação de uma faceta das relações entre religião e Estado, a faceta da “Assistência Religiosa”, na sociedade do Distrito Federal, a partir do caso de um hospital público do DF. “Assistência Religiosa” é aqui entendida como se tratando da prestação de serviços religiosos em instituições públicas de internação coletiva, seja ela voluntária ou não, tais como hospitais, asilos, quartéis, presídios. A Assistência Religiosa é uma das modalidades de interação entre as religiões e o Estado, interação prevista na Constituição Federal, nos termos do seu art. 19, I (que estabelece a possibilidade da "colaboração de interesse público"). Para tanto, foi realizado um levantamento das normas constitucionais, federais e distritais que versavam sobre a temática da Assistência Religiosa, entrevistas com os agentes que operam essa atividade religiosa dentro do hospital estudado, a saber, agente administrativo, agentes religiosos e pacientes internados, bem como a observação não participante de prática de Assistência Religiosa enquanto exercida. Nesse sentido, intentou-se apresentar todas as fases da prática de Assistência Religiosa, desde sua implantação – através das legislações – até a sua execução, a partir do caso de um hospital público do DF, buscando identificar como os operadores dessa atividade a compreendem, revelando uma descaracterização dos princípios que orientam essa prática. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT

The present work’s goal was to relate the observation of one side of the relations between religion and State, the side of the “religious assistance”, in the society in Distrito Federal, from the case of a public hospital in DF. “Religious assistance” in this study is understood as provision of religious services in public institutions of collective internment, be it voluntary or not, such as hospitals, asylum, barracks, prisons. The religious assistance is one of the modalities of interaction between religions and the State, interaction predictive in the Federal Constitution, in the terms of its article 19, I (which estabilishes the possibilitty of “cooperation of public interest”). Therefore, there has been hold a survey of the constitutional, federal and district norms that discuss about the subject matter of the religious assistant, interviews with the agents who operate this religious activity in the studied hospital, that is, administrative agent, religious agents and inpatients, as well as the observation not taking part from the practice of religious assistance as it is exercised. In this regard, it was intended to show every stage of the religious assistance practice, since its implementation – by the legislation – until its execution, from the case of a public hospital in DF, looking for identifying how the operators of this activity realize it, revealing a decharacterization of the principles which directs this practice.