Governo eletrônico em administrações locais brasileiras : avaliação de progresso, fatores intervenientes e critérios de priorização de iniciativas

Abstract

O presente estudo tem por objetivo a realização de uma pesquisa sobre o progresso e as práticas verificados nas iniciativas do governo eletrônico (e-governo) nos governos estaduais e prefeituras municipais brasileiros, a fim de desenvolver um modelo e recomendações visando a favorecer a disseminação de e-governos nos municípios brasileiros. Insere-se nos temas de estudo da Ciência da Informação, uma vez que aborda a questão da prontidão e transformação de governos e da sociedade para o acesso e uso das tecnologias de informação e das telecomunicações (TICs). Envolve o desenvolvimento de dois métodos principais: um método para avaliar a maturidade dos e-governos estaduais e municipais; e um modelo de decisão – baseado em critérios objetivos – para orientar progressivamente a disseminação de governo eletrônico nas prefeituras municipais. A pesquisa foi desenvolvida com base em quatro estratégias: Inicialmente, verifica-se como organismos internacionais (públicos e privados) vêm medindo a prontidão da população para acesso e uso das tecnologias e o progresso em e-governo. Desse estudo resulta um quadro comparativo entre as pesquisas internacionais (rankings) analisadas, de onde se derivou um modelo experimental de avaliação de progresso em governo eletrônico. Em segundo lugar, com base nesses estudos, em pesquisa empreendida à literatura e na realização de um estudo de caso, são elaborados instrumentos de pesquisa de campo. A terceira estratégia consiste na realização da pesquisa de campo, aplicada aos governos estaduais e às prefeituras municipais, visando a testar o modelo proposto de maturidade em e-governo e levantar os elementos para atender às demais questões de pesquisa. Os resultados dessas pesquisas constituem um conjunto de experiências e práticas sobre o e-governo, permitindo concluir pelo avanço das iniciativas dos e-governos estaduais brasileiros. Por fim, a quarta estratégia consiste no desenvolvimento de um modelo estatístico e de recomendações que apóiem os governos estaduais na seleção de municípios para a implantação ou aprimoramento de iniciativas do governo eletrônico, integrando-os em uma rede intra-estadual de informações, serviços e comunicação eletrônicos, de modo a transferir para as prefeituras municipais os avanços verificados nos e-governos estaduais. _____________________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

The study is intended to assess progress and practices within the context of Brazilian e-government initiatives at state and local levels, in view of developing a model and establishing recommendations to favor and support de dissemination of those initiatives. It is an information science issue in the sense that it deals with promptness and capabilities of public agencies and individuals in accessing and using information and communication technologies. Two methods were developed: evaluation of local governments regarding their maturity, and decision model – based on objective approaches - aimed at progressively guiding those governments. Four work strategies were established as a research guide. First, it is verified how international public and private organisms have been measuring society and government readiness for access and use of technologies. A comparative ranking of international research works is presented from which derived an experimental maturity model for e-government progress evaluation. Second, based on these studies, on literature review and on a case study, field research tools were elaborated. The third strategy consists of field survey research applied to state and local governments, for testing the proposed e-government maturity model and gathering elements related to remaining research issues. The results of these research works are contained in a set of experiences and practices on e-government that reflect the progress of Brazilian e-government initiatives. The fourth strategy consists of a statistical model and recommendations for supporting state governments in selecting municipalities for implementation or improvement of e-government initiatives, integrating them in an intra-state network of electronic information, services and communication, so that local governments could benefit from the advances verified at states level.