Avaliação de políticas públicas de incentivo à comercialização de leite por agricultores familiares do Distrito Federal e Entorno

Abstract

As políticas públicas de apoio a aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar, tem como objetivo garantir a compra e comercialização destes produtos. O benefício de programas como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição da Produção da Agricultura PAPA/DF para os agricultores familiares de leite do Distrito Federal, não consiste somente na realização da comercialização do leite, mas também, na melhoria de qualidade de vida dos produtores rurais, na produtividade dos sistemas leiteiros e na qualidade dos produtos comercializados. No Distrito Federal os produtores de leite participam destes programas por meio da Cooperativa de Agricultores Familiares de São Sebastião (COPAS), a qual se encarrega da coleta e beneficiamento do leite e de sua venda para o PNAE e o PAPA/DF. Este trabalho teve como finalidade avaliar estes programas no DF e o impacto deles na produtividade dos estabelecimentos leiteiros, nos custos de produção e eficiência do sistema e na qualidade do produto, além de identificar as principais dificuldades para adesão ou permanência por parte dos produtores leiteiros. Foram feitas entrevistas com especialistas do tema, o que permitiu fazer uma caracterização do sistema produtivo de leite no DF por meio de Diagnostico Rural Rápido e de metodologia de análise diagnóstica de cadeias produtivas. Conceitos como segmentação de sistemas, sistemas produtivos, cadeia e desempenho de cadeias produtivas foram usados para atingir os objetivos da pesquisa. Como resultado do estudo se identificou que os programas tiveram um impacto no aumento da produtividade, na diminuição dos custos e no aumento da qualidade do leite. O sistema dos agricultores familiares que participam desses programas tem uma eficiência maior em comparação com aqueles sistemas que não participam dos mesmos. Também se identificaram problemas para a adesão de produtores familiares não participantes. Entre estes problemas estão a alta demanda existente para o leite no DF e a pouca infraestrutura da cooperativa para o atendimento de mais cooperados, e observou-se que o preço pago pelo comprador institucional é um fator determinante para sua permanência nos programas. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT

The public policies to support the purchase of food produced by family farmers aims to ensure the purchase and sale of these products. The advantages of programs such as Programa Nacional de Alimentação Escolar - that is, National School Feeding Programme - (PNAE) and Programa de Aquisição da Produção da Agricultura - that is, Acquisition of Agriculture Production – (PAPA /DF) for family farmers who produce milk in Federal District consists not only in carrying out the marketing of milk, but also in improving quality the farmers lives, the productivity of dairy systems and the quality of the products sold. In Federal District dairy farmers participating in these programs through Cooperativa de Agricultores Familiares de São Sebastião – that is, Family Farmers Cooperative of San Sebastian – (COPAS), which handles the collection and processing of milk and its sale to PNAE and PAPA/DF. This investigation was aimed at evaluating these programs in Federal District and their impact on productivity of dairy farms, production costs and system efficiency as well as the product quality; in addition to that, it was intended to identify the main difficulties for the dairy farmers membership or residence. By interviewing some experts on the subject, it allowed us to make a characterization of milk production system in Federal District through Rapid Rural Appraisal methodology and diagnostic analyses of supply chains. It was used concepts such as segmentation systems, production systems, chain performance and supply chains to achieve the objectives of the research. Such programs had an impact on productivity, lowering costs and increasing the quality of milk. The systems of family farmers who participate in these programs have a higher efficiency compared to those systems that do not participate in the same. Some problems were also identified related to the accession of participating smallholders. Among these problems, the high demand for milk in Federal District, the poor infrastructure of the cooperative to reach more members, and it was finally noted that the price paid by institutional buyers means a determining factor for the producer’s permanency in the programs.