Contradições conceituais do Programa de Regionalização do Ministério do Turismo e suas implicações na execução : estudo de caso : Distrito Federal

Abstract

Esse estudo tem como objetivo analisar as implicações das contradições conceituais do Programa de Regionalização do Turismo para sua execução. Para tal, propõe-se desvelar seus conceitos a partir da visão do Ministério do Turismo e identificar as consequências da implantação do Programa, de 2004 a 2013, para o desenvolvimento regional e para o turismo. E, ainda, investigar como estas incongruências influenciaram o desenvolvimento, a eficácia e a continuidade do PRT no Brasil. O Programa foi lançado em 2004 e se propunha a ser um modelo de gestão de política pública descentralizada configurando uma estratégia de desenvolvimento do turismo no território. Com o andamento de suas ações, passou-se a observar a direção que a política estava tomando, levando aos questionamentos de seu posicionamento. Trata-se, portanto, de uma investigação qualitativa, de nível descritivo explicativo, buscando revelar estas contradições tendo como base a realidade do Distrito Federal. Esta pesquisa apresenta três momentos: no primeiro buscou-se construir o histórico da relação do Estado com a sociedade na América Latina e no Brasil, a evolução das políticas públicas de turismo e a criação e estrutura do Ministério de Turismo, do Plano Nacional de Turismo e do PRT. No segundo, foi explanada a trajetória dos caminhos metodológicos que contemplou as análises a partir de evidências documentais e entrevistas com atores estratégicos inerentes ao processo e foi descrita a contextualização do objeto foco de estudo. O terceiro encerra a síntese em que se discute a regionalização sob a perspectiva geográfica e turística e os limites do Programa de Regionalização do Turismo a partir de sua concepção teórica.