Marcos regulatórios, inovações biotecnológicas e a concentração da indústria de sementes de soja, milho e algodão no Brasil

Abstract

O trabalho analisou os dados de aquisições, fusões e estratégias colaborativas ocorridas a partir do estabelecimento dos marcos regulatórios nas áreas de propriedade intelectual, sementes e biotecnologia e determinou o grau de concentração da indústria de sementes e de biotecnologia de soja, de milho e de algodão através dos índices de concentração das Firmas CR4 e CR8 e Herfindahl-Hirschman Index (HHI). Dados de pesquisa, desenvolvimento e inovação em sementes e em biotecnologia tais como: registros de novos cultivares, proteções de cultivares, indicações de cultivares junto ao zoneamento agrícola agropecuário, liberações planejadas no meio ambiente e liberações comerciais de materiais geneticamente modificados foram agregados e analisados para avaliar a concentração e a dinâmica do mercado de sementes e biotecnologia de soja, milho e algodão no Brasil. Os valores de CR4 para a concentração de mercado para cultivares de soja variou de aproximadamente 85% a 57% no período de 1998 à 2013 enquanto o valor de CR8 variou de 97% a 78% no mesmo período. O valor de HHI permaneceu acima de 1.800 até 2009 quando o valor do índice atingiu 1.768, o que caracterizou o mercado como moderadamente concentrado. Para o mercado de sementes de soja convencional os índices encontrados indicou o mercado como de alta concentração, enquanto o mercado de sementes geneticamente modificadas mostrou com uma moderada concentração. Em relação à biotecnologia o cenário para o mercado de sementes de soja mostrou-se bastante concentrado, com o valor de CR4 próximo a 82% e o HHI com valores acima de 1.900 para o período de 2005 a 2013. Para o mercado de sementes de milho os dados encontrados mostraram uma tendência de aproximação de um mercado do tipo II, considerado como de alta concentração. No caso do mercado de sementes de milho convencional as curvas de CR4, CR8 e HHI mostraram uma tendência à moderada concentração. Para sementes geneticamente modificadas, os resultados revelaram um nível elevado de concentração, com valores de CR4 chegando a 97,2% e HHI acima de 3.000 em 2013. Em relação às pesquisas com organismos geneticamente modificados, os resultados mostraram que o índice CR4 ficou próximo a 100% enquanto que o HHI permaneceu acima de 1.900, característica de mercados altamente concentrados. Em relação a sementes de algodão os valores de CR4 e HHI tanto para sementes convencionais como para sementes geneticamente modificadas mantiveram-se em patamares elevados durante praticamente todo período analisado, o que tipifica o mercado como mercado altamente concentrado. Em relação a biotecnologia os valores de CR4 ficaram acima 80% e o HHI acima de 2.000, o que caracterizou uma clara concentração no tocante à pesquisa e inovação para o mercado de biotecnologia na cultura. Entretanto, com exceção do mercado de sementes de algodão, os atuais níveis de concentração encontrados não tiveram impactos negativos sobre a inovação ao longo dos últimos anos, uma vez que os mercados de milho e soja apresentaram uma disponibilidade bastante razoável de empresas obtentoras e novas cultivares sendo lançadas anualmente. Os resultados encontrados apontam para um franco processo de verticalização da indústria de sementes no Brasil, com grandes empresas atuando, simultaneamente, na obtenção de eventos de biotecnologia e no desenvolvimento, multiplicação, e oferta de cultivares. A complexidade e o alto custo da pesquisa em biotecnologia podem ser considerados como barreiras significativas à entrada de novos competidores no mercado. Os índices de concentração encontrados para o setor de sementes e de biotecnologia geram preocupações na medida em que uma integração vertical do domínio das técnicas de biotecnologia com ativos de sementes pode gerar um desequilíbrio no mercado, através do controle de estruturas em pesquisa, desenvolvimento e inovação por parte de poucas empresas. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT

The study analyzed data acquisitions, mergers and collaborative strategies that occurred since the establishment of regulatory frameworks in the intellectual property, seeds and biotechnology areas and determined the degree of concentration of the seed's industry and the soybean, maize and cotton's biotech, through the Firms CR4 and CR8 and Herfindahl-Hirschman Index (HHI) indices of concentration. Data of research, development and innovation in biotechnology and in seeds such as: records of new cultivars, cultivars' protections, cultivars' indications with the agricultural zoning, planned releases into the environment and commercial releases of genetically modified material were added and analyzed to evaluate the concentration and dynamics of seed's market and biotechnology of soybean, maize and cotton in Brazil. The values of CR4 concentration for soybean's market ranged from approximately 85% to 57% from 1998 to 2013 while the value of CR8 ranged from 97% to 78% in the same period. The HHI values remained above 1,800 until 2009, when the index value reached 1.768, which typified the market as moderately concentrated. For the conventional soybeans market the indexes found allowed to characterize the market as highly concentrated while the market of genetically modified seeds showed a moderate concentration. About biotechnology, the setting for the soybean seed market was fairly concentrated, with CR4's value close to 82% and HHI values above 1,900 for the period of 2005-2013. The data for the corn seed market showed a tendency of approaching the type II market, considered as high concentration. In the case of the market of conventional corn seed, the CR4, CR8 and HHI curves showed a tendency to moderate concentration. For genetically modified seeds, the results revealed a high level of concentration, with values reaching 97.2% for CR4 and HHI above 3,000 in 2013. Regarding to genetically modified organisms studies, the results showed that CR4 remained close to 100% while HHI remained above 1,900, characteristic of highly concentrated markets. Regarding to the cotton seeds the values of CR4 and HHI, for either conventional seeds as for genetically modified seeds, remained at high levels throughout practically the whole analyzed period, which typifies the market as highly concentrated. Regarding to the biotechnology, the CR4 values were above 80% and the HHI above 2,000, which showed a clear concentration in relation to the research and innovation for the biotechnology market in culture. However, with the exception of the cotton seed market, the current concentration levels found did not have negative impacts on innovation over the past few years, once the corn and soybean markets have a fairly reasonable availability of breeders companies and new cultivars being released annually. The results found point to a vi seed industry integration process in Brazil, with major companies operating, simultaneously, in getting biotechnology events and development, multiplication and cultivars supply. The complexity and high cost of biotechnology research can be considered as significant barriers to entry for new competitors in the market. The concentration indices found for the seed sector and biotechnology raise concerns to the extent that a vertical integration between the area of biotechnology techniques with assets of seeds can generate an imbalance on the market, through the research structures control, development and innovation by few companies.