Território em construção : desenvolvimento territorial, organização social e políticas públicas no Território Portal da Amazônia, Mato Grosso (MT)

Abstract

O presente trabalho analisa a intervenção de uma política do Governo Federal para o desenvolvimento territorial rural no Território Portal da Amazônia, formado por dezesseis municípios e localizado no estado de Mato Grosso. No campo teórico, busca-se discutir como o programa governamental se apropria do conceito de território, dos elementos e das variáveis envolvidas nessa temática. A respeito da sua atuação, foram levantadas as possíveis alterações que a inserção do enfoque territorial trouxe para a realidade social e ambiental na região estudada, analisando-se os elementos de adequação a essa perspectiva para os atores sociais. Os dados foram levantados por meio de documentos e relatórios de avaliação do programa, para o período de 2003 a 2012, bem como por entrevistas com participantes do programa, membros do governo e de prefeituras municipais, e moradores da região. Foi utilizada a metodologia de análise de redes sociais para reforçar a abordagem qualitativa. Para isto foram entrevistados dirigentes de organizações sociais sediadas em dois municípios do território. Foi discutida a implementação das Agendas 21 Locais na região, procurando analisar os arranjos institucionais que obtiveram resultados mais satisfatórios. No caso de uma escala mais ampla, como a territorial, constata-se que o conhecimento da dinâmica social e das redes de poder poderia facilitar uma intervenção. Na perspectiva dos incentivos governamentais, constata-se que no caso do território analisado, os setores não agrários têm destaque na economia, e que essa diversidade de atividades econômicas não é contemplada pelo programa de desenvolvimento. Tal fato sugere uma reavaliação das áreas de atuação do programa. Os resultados encontrados reforçam o argumento de que o contexto de formação de uma população e o modo como as dinâmicas sociais evoluem são fatores que devem ser melhor considerados no planejamento da intervenção do Estado para a construção democrática de uma política pública de desenvolvimento.