As interfaces entre a bioética e a saúde coletiva nas publicações brasileiras indexadas

Abstract

Os processos de desenvolvimento da bioética e da saúde coletiva brasileira percorreram caminhos paralelos, que, em determinado momento, passaram a se relacionar, por meio da aproximação de temas comuns, como a questão da equidade do direito à saúde. Os fundamentos éticos de prática de saúde pública sempre foram implicitamente assumidos por ambos os membros da profissão e pelo público em geral. No entanto, até recentemente, os valores básicos que fundamentam decisões de saúde pública e os conflitos inerentes à sua prática raramente foram articulados. O objetivo principal dessa dissertação foi identificar as temáticas, funções e práticas da Saúde Coletiva privilegiados pelos artigos que articulam bioética e saúde Pública/Coletiva publicados em revistas nacionais indexadas, bem como os referenciais teóricos, os conflitos éticos identificados e os posicionamentos morais e ideológicos dos autores. A investigação contou com a aplicação concomitante de dois métodos: uma revisão estruturada com síntese temática, proposta por Thomas e Harden e uma análise de conteúdo no modelo proposto por Bardin. Foram selecionados, 85 artigos, de 22 periódicos diferentes entre os anos de 1996 a 2013. Foram identificados os seguintes temas: Discussão da interface entre bioética e saúde pública/ coletiva; gestão e organização dos serviços de saúde; políticas públicas de saúde e vulnerabilidades específicas; inovação e incorporação tecnológica; cooperação internacional em saúde; Bioética na formação de Recursos Humanos; saúde e meio ambiente; com subtemas correspondentes. Foi verificada ausência significativa de artigos que discutam questões morais em torno de uso de drogas no contexto da saúde coletiva; ausência também de artigos que se dirigissem à política de saúde para a população negra ou discutisse, no âmbito da saúde coletiva, o racismo social e institucional ou a acessibilidade e a qualidade de serviços ofertados a esta população, bem como ausência de artigos relativos à saúde do trabalhador. Observou-se também uma gama de fundamentações teóricas envolvendo, predominantemente, a bioética principialista, as bioéticas Latino-Americanas, de intervenção e proteção, bem como a teoria das capacidades e a teoria da justiça. __________________________________________________________________________ ABSTRACT

The developmental process of bioethics and Brazilian public health coursed parallel paths, which at one point, began to relate, through the approximation of common themes, such as the fairness of the right to health. The ethical foundations of the practice of public health have always been implicitly assumed by both members of the profession and the general public. However, until recently, the basic values that underlie public health decisions and conflicts inherent in their practice were rarely articulated. The main objective of this dissertation was to identify the themes, functions and practices of Public Health privileged by articles that articulate Bioethics and Public/collective Health published in indexed national journals, as well as the theoretical framework, the identified ethical conflicts and moral and ideological positions of authors. The investigation involved the simultaneous application of two methods: a structured review with thematic synthesis, proposed by Thomas and Harden and a content analysis of the model proposed by Bardin. There were selected 85 articles in 22 different journals between the years 1996 to 2013. The following themes were identified: Discussion of the interface between bioethics and public/collective health; management and organization of health services; public health policies and specific vulnerabilities; innovation and technological developments; international cooperation in health; bioethics in training of human resources, health and environment, with corresponding subthemes. It was verified absence of significant articles that discuss moral issues around drug use in the context of public health, absence also of articles that were directed to health policy for the black or discuss in the context of public health, population and social racism institutional or accessibility and quality of services offered to this population as well as the absence of articles related to worker health. It was also observed a range of theoretical predictions involving predominantly principlism bioethics, bioethical Latin American, intervention and protection, as well as the theory of capacity and the theory of justice.