Do catador ao doutor : determinantes da informalidade do trabalhador por conta própria no Brasil

Abstract

A partir da crítica ao paradigma que associa irrestritamente o trabalho por conta própria à informalidade, esta dissertação tem por objetivo analisar o que determina o fato de alguns indivíduos inseridos nessa categoria formalizarem suas atividades enquanto outros permanecem sem contribuir para a previdência social e sem o registro de seus negócios no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Num primeiro momento é feita uma revisão bibliográfica sobre os estudos que originaram o conceito “setor informal”, bem como são exploradas diferentes abordagens teórico-metodológicas e suas postulações sobre a gênese e evolução da informalidade. Ao explorar a operacionalização do conceito, ou seja, a forma como o mesmo é mensurado, o autor argumenta que o termo “emprego informal” ratifica a ideia de que existem casos em que o trabalhador por conta própria pode ser considerado como formal. A partir dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD 2012) é traçado um panorama geral do trabalho por conta própria no Brasil, com destaque para o fato de que entre os indivíduos adultos e residentes em áreas urbanas, apenas 13,7% são formais – contribuem para a previdência social e, simultaneamente, possuem o registro no CNPJ. Foi empregada uma regressão logística que aponta haver maior chance de formalização entre homens, da cor/raça branca e amarela, com idade entre 35 e 44 anos, residentes no Sul e no Sudeste e em domicílios com rendimento per capita superior a 3 salários mínimos, com escolaridade elevada (11 ou mais anos de estudo) e ocupações mais qualificadas, que desempenham a atividade há mais de 6 anos, nos setores de comércio e serviços. Conclui-se, portanto, que a taxa de formalização do trabalho por conta própria pode ser ampliada, e que para isto ocorra é fundamental um conhecimento mais apurado sobre essa heterogênea categoria ocupacional, que engloba do catador ao doutor. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT

Based on a review of the paradigm that unrestrictedly associates self-employment to informality, this dissertation aims to analyze what determines the fact that some individuals within this category formalize their activities while others remain without contributing to social security and without the record of their business at the Brazilian Registry of Legal Entities (CNPJ). At a first moment a bibliographical review is made on studies that originated the concept of "informal sector", as well as different theoreticalmethodological approaches and their postulations about the genesis and evolution of informality are explored. By exploring the operationalization of the concept, in other words, how it is measured, the author argues that the term "informal employment" reinforces the idea that there are cases where the self-employed can be regarded as formal. An overview of self-employment in Brazil is plotted based on the data from the National Survey by Household Sampling (PNAD 2012), highlighting the fact that among adults and individuals living in urban areas only 13.7% are formal - contribute to social security and simultaneously have the CNPJ registration. A logistic regression was used pointing higher odds ratio of formalization among men, white people, aged between 35 and 44 years living in the South and Southeast and in households with per capita income above 3 minimum wages, with higher education (11 or more years of schooling) and skilled occupations, which perform the activity for more than 6 years and engaged in trade and services sectors. Therefore, it is concluded that the rate of formalization of self-employment can be expanded and for this to occur it is essential to have a more accurate understanding of this heterogeneous occupational category which encompasses both waste pickers and physicians.