Recursos e patrimônios : matéria e forma nas políticas da agrobiodiversidade

Abstract

A dissertação empreende uma comparação entre duas políticas públicas que regulam e promovem a agrobiodiversidade (biodiversidade agrícola) no Brasil a partir de lógicas distintas. A primeira delas, operada no Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN), alicerça a agrobiodiversidade no domínio dos recursos fitogenéticos, remetendo-a à biologia neo-darwinista e operacionalizando as relações entre humanos e plantas cultivadas a partir do estabelecimento de suas “propriedades características” e “comunidades locais”. Já a segunda, desenvolvida no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (IPHAN), codifica as interações entre humanos e plantas cultivadas como partes integrantes de “sistemas agrícolas”, sob a égide do patrimônio cultural imaterial. Nesta segunda, os componentes da agrobiodiversidade são encarados desde uma perspectiva avessa à atomização, o que implica na objetivação dos processos constitutivos destas interações. Apesar das distinções, ambas as lógicas, todavia, lidam com uma tensão entre as dimensões materiais e imateriais que compõem as operações de feitura da agrobiodiversidade. Além de apresentar as diferentes soluções formuladas pelas duas políticas para habitar esta tensão, a discussão também é permeada por reflexões sobre o esquema hilemórfico (matéria/forma) que caracteriza o repertório ocidental de estabilização de seres (humanos e não-humanos). _________________________________________________________________________________ ABSTRACT

The dissertation undertakes a comparison between two public policies that regulate and promote agrobiodiversity (agricultural biodiversity) in Brazil and are built around distinct rationales. The first, operated on the Board of Management of Genetic Patrimony (CGEN), hinges agrobiodiversity on the realm of phytogenetic resources, relating it to the neo-darwinist biology and conceiving the relations between humans and cultivated plants as deriving from the stablishment of their “characteristic properties” and “local communities”. As for the second, developed in the scope of the Institute of National Historical and Artistic Heritage (IPHAN), it codifies the interactions between humans and cultivated plants as a feature of the “agricultural systems”, under the aegis of immaterial cultural heritage. On the latter the compounds of agrobiodiversity are faced from a perspective averse to atomization, which implies in the objectification of the processes that constitute these interactions. Despite the distinctions, both rationales, however, deal with the tension between the material and immaterial dimensions that comprise the operations of making agrobiodiversity. Besides presenting the different solutions formulated by both policies to dwell in this tension, the discussion is also pervaded by reflections on the hylemorphic scheme (matter/form), which characterises the western repertoire of stabilising beings (humans and non-humans).