A (bio)ética universal na obra de Paulo Freire

Abstract

O presente estudo examina o pensamento do educador brasileiro Paulo Freire à luz da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Unesco . A partir da análise de conteúdo de três obras de Freire, a saber: Pedagogia do Oprimido, Pedagogia da Esperança e Pedagogia da Autonomia - desenvolvida com o auxílio do software ALCESTE (Análise Lexical Contextual de um Conjunto de Segmentos de Texto), a proposta confronta os referenciais e categorias teóricas presentes nas referidas obras com dez dos princípios contidos na Declaração sobre bioética da Unesco e relacionados com as idéias do pedagogo. São eles: Dignidade Humana e Direitos Humanos (art. 3); Autonomia e Responsabilidade Individual (art. 5); Respeito pela Vulnerabilidade Humana e pela Integridade Individual (art. 8); Igualdade, Justiça e Equidade (art. 10); Não-Discriminação e Não-Estigmatização (art. 11); Respeito pela Diversidade Cultural e Pluralismo (art. 12); Solidariedade e Cooperação (art. 13); Responsabilidade Social em Saúde (art. 14); Proteção das Gerações Futuras (art. 16) e Proteção do Meio Ambiente, da Biosfera e da Biodiversidade (art. 17). A inclusão destes artigos direta ou indiretamente relacionados com a área social na dita Declaração, provocou, por um lado, uma significativa ampliação conceitual na bioética, e, por outro, uma mudança profunda na sua agenda para o Século 21, tornando-a mais politizada e comprometida com as populações vulneráveis e excluídas do planeta, que Freire denomina de condenados da terra. O estudo demonstra que, embora não utilizando especificamente a epistemologia bioética, os fundamentos básicos contidos nos princípios da Declaração sobre Bioética da Unesco estão substancialmente representados no discurso de Freire, podendo a sua Ética Universal do Ser Humano ser utilizada como ferramenta na construção de uma Bioética política, plural e interventiva, capacitada a contribuir para o aperfeiçoamento da cidadania; na luta pelo respeito aos direitos humanos universais e no resgate da dignidade humana.