Formação docente no âmbito da magistratura: um debate curricular

Abstract

Trata-se de pesquisa orientada pela Profa. Dra. Lívia Freitas Fonseca Borges e vinculada ao curso de Mestrado Acadêmico em Educação do PPGE-FE, na Universidade de Brasília. Linha de Pesquisa: Profissão Docente, Currículo e Avaliação. Eixo de Interesse: Currículo e formação de profissionais da educação. Grupo de Pesquisa: Currículo: fundamentos e práticas. Com “Formação docente no âmbito da magistratura: um debate curricular” propomos um debate crítico, reflexivo e teórico-prático guiado pela filosofia da práxis com base em Vázquez (2011), que é aqui entendida no sentido que ultrapassa a simples ideia de prática; mas como união indissolúvel entre atividade intelectual, da consciência, de caráter teórico-prático. Constituindo-se como ação-reflexão-ação, base teórico-metodológica, do desenvolver de toda atividade humana consciente, a práxis é um vetor de busca da resposta para a seguinte problemática observada: os docentes atuantes na formação continuada em serviço dos magistrados, em grande maioria também magistrados, têm a formação inicial no bacharelado e desenvolvem a carreira na própria magistratura. Sabendo-se que não são formados para o exercício da docência, questiona-se: Quais conhecimentos acadêmicos, profissionais e pedagógicos, que compõem o currículo da formação continuada em serviço no âmbito da magistratura, são demandados na ação docente do docente-magistrado? O objetivo central foi analisar os conhecimentos acadêmicos, profissionais e pedagógicos que compõem o currículo da formação continuada em serviço no âmbito da magistratura, demandados na ação docente do docente-magistrado. No campo curricular da formação docente, a questão foi respondida com pesquisa empírica com abordagem predominantemente qualitativa, desenvolvida por meio da análise documental, da pesquisa bibliográfica, de questionários contendo questões abertas e fechadas para um conjunto de cinquenta e três docentes-magistrados atuantes na formação continuada em serviço de magistrados e três entrevistas com três magistrados-gestores nas Escolas Judiciais/Magistratura. O debate sinalizou a necessidade de um currículo oficial, prescrito, flexível, contextualizado nas necessidades formativas do docente-magistrado que apontaram para a integração de saberes de cunho docente-judicante. Bússola da práxis docente na magistratura, nos espaços acadêmico-profissionais, o currículo deve ser oficial, integrado, com base em Santomé (1998), por saberes didático-pedagógicos-pedagógicosjudiciais/ jurídicos. Poderá concretizar-se num projeto político-pedagógico interdisciplinar, integrado por competências pedagógicas, específicas (matéria de ensino) e transversais permeadas por dimensões técnicas, estética, ética e política. O estudo foi estruturado a partir dos eixos teórico-práticos: Docência na Magistratura e Currículo da Formação Docente. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT

This is a study oriented by teacher Dr. Livia Freitas Borges Fonseca and connected to the course Academic Master PPGE - EF Education, the University of Brasilia. Research Interests: Profession Education, Curriculum and Assessment. Axis of Interest: Curriculum and training of education professionals. Research Group: Curriculum: foundations and practices. With "Formation the teacher in the context of magistrature: A curriculum debate" to propose a critical, reflective and theoretical and practical debate guided by the philosophy of praxis based on Vázquez (2011), which is understood here in the sense that goes beyond the simple idea of practice, but as an indissoluble union between intellectual activity, awareness, theoretical and practical character. Constituting itself as an action-reflection-action, theoretical and methodological basis, the development of every conscious human activity, praxis is a vector of search answers to the following problems observed: the acting teachers in the ongoing education of judges in majority judges also have initial training in baccalaureate and develop a career in the judiciary itself. Knowing that they are not trained for the teaching profession, the question: What the academic, professional and pedagogical knowledge, that make up the curriculum of continuous in-service training are required for the activity of teaching in the context of magistrature? The main objective was to analyze the academic, professional and pedagogical knowledge that make up the curriculum of continuing in-service training of magistrates teachers to teach in academic and professional setting. In the field of teacher education curriculum, the question was answered with empirical research with predominantly qualitative approach, developed through documentary analysis, literature search and questionnaires containing open and closed questions to a set of fifty-three magistrates acting teachers in training and continued on magistrates three interviews with three judges’ directors in Judicial/magistrate Schools. The debate signaled the need for an official curriculum, prescribed, flexible, based on the needs and contexts of teacher training magistrates. Highlighted knowledge of teaching is teaching- adjudicative nature. Focuses on the knowledge for teaching in the judiciary and academic spaces. Organized by professional knowledge (pedagogical and specific to education), the official curriculum should be integrated based on Santomé (1998), for didactic- pedagogical and judicial/legal knowledge. Can occur in an interdisciplinary project inserted in the political - pedagogical project of the School to prepare teachers through technical dimensions, aesthetics, politics and ethics of teaching competence. The study was structured from the theoretical and practical areas: Teaching profession in the Magistracy and the Teaching Formation Curriculum.