Politicas de segurança alimentar em São Tomé e Príncipe : uma análise a partir da percepção de gestores e pequenos agricultores

Abstract

Numa tentativa de sintetizar as informações sobre a importância da agricultura no desenvolvimento de São Tomé e Príncipe, e com intuito de tornar mais coesa a discussão sobre o tema que pode ser considerado o mais debatido entre os grupos informais de santomenses residentes e fora do país, este trabalho tem como objetivo geral analisar as políticas que o governo vem adotando para o desenvolvimento do setor agrícola no país, em particular no que tange à segurança alimentar. Por meio de entrevista, obtiveram-se depoimentos e opiniões de alguns gestores públicos, de pequenos produtores e um levantamento sobre as políticas setoriais em curso desde a independência proclamada em 1975, além de consultas a documentos internos, às organizações ligadas ao setor e uma pesquisa bibliográfica sobre o tema em estudo. Os resultados, porém, revelaram que existe um número significativo de ações do governo em parceria com algumas Organizações Não Governamentais e alguns atores internacionais todas elas classificadas como de cunho incremental, como destaca Lindblom. Os resultados mostram também que a instabilidade política e restrição orçamentária são os principais fatores que influenciam o processo de formulação e implementação de política no país. Os achados sugerem, portanto, a adoção e fortalecimento de políticas estruturais, e outras medidas necessárias para o desenvolvimento do setor. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT

As an attempt to synthesize the information about the importance of agriculture in the development of Sao Tome and Principe, and aiming to become a more cohesive discussion on the topic that can be considered the most debated among informal groups of residents and emigrants, this work aims to analyze the policies that the government has adopted for the development of the agricultural sector in the country, particularly those related to food safety. Interviews allowed to report statements and opinions of public managers, so-called agents, and also the small farmers about sectoral policies underway since independence in 1975. The results, however, revealed that a significant number of government actions in partnership whit non governmental organizations and international actors are classified as of incremental nature, as highlighted Lindblom. The results also showed that the instability and budgetary restriction are the main factors of influence in the process of policy formulation and implementation in the country. Findings suggested, therefore, the adoption and strengthening of structural policies and other measures to avoid the risk of shortages and other adverse consequences for small farmers.