A moldura positivista do indigenismo : a propósito do Estatuto do Índio para a proteção de povos indígenas no Brasil

Abstract

O artigo interpreta definições legais de “Isolados”, “Em vias de integração” e “Integrados” presentes no Estatuto do Índio (Lei 6.001/73, Brasil) em contraste às ideias positivistas geradas e difundidas na Antropologia e na Sociologia no século XIX, em particular o positivismo francês. Dois casos serão mencionados como exemplos do sentido positivista atribuído a essas definições legais para a implantação da tutela indigenista a indivíduos e grupos etnicamente diferenciados. Os dois casos estão relacionados aos índios Avá-Canoeiro e Tapuio no Brasil Central e o objetivo de sua descrição é elucidar a duração e o poder simbólico de ideias positivistas usadas como moldura ideológica estruturante das leis, ações e práticas indigenistas no Brasil contemporâneo. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT

The article interprets legal definitions of “Isolated”, “On the way to integration” and “Integrated” present in the Indian Statute (Law 6.001/73, Brazil) in relation to positivist ideas generated and disseminated by Anthropology and Sociology in the XIXth Century, particularly French positivism. Two cases will be mentioned as examples of the positivist meaning given to these legal definitions in order to implement the indigenist protection of ethnically differentiated individuals and groups. These two cases are related to the Awa-Canoeiro and the Tapuio in Central Brazil, and the objective of the description is to elucidate the duration and the symbolic power of positivist ideas used as ideological framework to structure indigenist laws, actions and practices in contemporary Brazil.