Análise da política nacional de atenção às urgências : uma proposta

Abstract

No Brasil, o modelo de atenção à saúde predominante é fragmentado, apesar dos avanços na organização do Sistema Único de Saúde e em particular a priorização da atenção básica como porta principal para atender às necessidades de saúde da população. Nos últimos 10 anos, tem-se fortalecido a ideia de que redes de atenção constituem um modelo de saúde adequado para dar resposta à fragmentação da atenção, e estratégias estão sendo desenvolvidas para a implementação de políticas com diretrizes de redes de atenção à saúde, como redefinições de políticas prioritárias, portarias pactuadas e instituição de novos dispositivos legais, sendo a Rede de Atenção às Urgências (RAU) uma das redes prioritárias e objeto desse estudo. Este trabalho foi realizado com os objetivos de levantar a legislação e outros documentos referentes à instituição da Política Nacional de Atenção às Urgências (PNAU) a partir de 1998 até 2012; elaborar a matriz do desenho regional de uma rede de atenção às urgências, com a definição das ações e serviços em cada nível de atenção e tendo como referência a linha de cuidado para atenção ao Infarto Agudo do Miocárdio (IAM), considerado nesse contexto como doença traçadora; e elaborar modelos de questionários, com base nas portarias relacionadas ao tema, principalmente a Portaria GM/MS n.. 1.600/2011, com a finalidade de propiciar a avaliação do momento atual de implantação da rede de atenção às urgências. Para tanto, foram realizados levantamentos documentais de normas, portarias ativas e revogadas, documentos oficiais, publicações técnicas, relatórios da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e outros nos sistemas de informação referentes a essa produção, assim como a busca de documentos correlatos sobre esse histórico, visando identificar atividades, ações, publicações e outras iniciativas governamentais estruturadas no sentido de qualificar a atenção às urgências no Sistema Único de Saúde. Como primeiro resultado do levantamento documental, foi possível elaborar um artigo, intitulado “A rede de atenção às urgências: reflexões sobre os rumos da nova política”, que já foi protocolado em revista de circulação nacional. Um segundo resultado foi a construção de uma matriz com o desenho de uma rede integral e integrada de atenção às urgências voltada à linha de cuidado do IAM. Como terceiro resultado, foram elaborados questionários dirigidos aos gestores de diferentes instâncias ligadas à rede de urgências dos níveis estadual e municipal, que permitirão avaliar o processo de gestão, tanto para implantação da Rede de Atenção às Urgências (RAU), como para seus processos de gestão e atenção. __________________________________________________________________________ ABSTRACT

In Brazil the predominant health care model is fragmented, despite advances in the organization of the Unified Health System and in particular the prioritization of primary health care as the main door to meet the health needs of the population. During the past 10 years the idea that care networks are the right health model to address the fragmentation of care has grown, and strategies are being developed to implement policies with guidelines of health care networks, as redefinitions of priority policies, agreed ordinances and new legal provisions, with the Emergency Care Network (RAU) as one of the priority networks and the object of this study. This study was conducted with the objective of raising legislation and other documents related to the establishment of the National Emergency Care Policy (PNAU) from 1998 to 2012; elaborate the matrix design of a regional network of care for emergencies, with definition of actions and services at every level of care, having as a reference the line of care for Acute Myocardial Infarction (AMI), considered in this context as tracer disease; and develop model questionnaires based on ordinances related to the theme, mainly the Ordinance GM/MS nº 1.600/2011, in order to provide an assessment of the present situation of the emergency care network. To this end, norms, active and repealed ordinances, official documents, technical publications, reports from the Tripartite Inter-management Commission (ITC) and other information related to this production were surveyed, in order to identify the activities, actions, publications and other governmental initiatives structured in order to qualify the emergency care in the Unified Health System. As a first result of the documentary survey, it was possible to produce an article titled "The care network for emergencies: reflections on the directions of the new policy," which has been filed in a national journal. A second result was the construction of a matrix with the design of a comprehensive and integrated network of care for emergencies for the line of care of AMI. As a third result, questionnaires were prepared for managers of various departments linked to the emergencies of state and municipal levels, which will allow to assess the management process, for both the implementation of the Emergency Care Network (RAU) and their processes of management and care.