Programa saúde da família : potencialidades e limites

Abstract

O Programa Saúde da Família – PSF – é considerado como uma estratégia prioritária pelo Ministério da Saúde para organizar a Atenção Básica no Sistema Único de Saúde (SUS), de forma que a assistência prestada aos usuários seja realizada sob uma nova lógica, diferente da tradicionalmente praticada nos serviços de saúde que ainda não implantaram o PSF. O objetivo dessa dissertação foi analisar o PSF em torno da sua potencialidade para o enfrentamento das dificuldades em consolidação do SUS. Buscou-se compreender o PSF como um fenômeno contraditório, que assume a perspectiva de materialização do SUS, mas por outro lado, sua operacionalização impõe limites a essa materialização, na medida em que apresenta dificuldades para assegurar a concretização dos princípios do SUS. A intenção desta pesquisa foi superar as abordagens tecnicistas, tão comuns nas pesquisas avaliativas na área de saúde, que são de natureza mais operacional e se limitam a analisar os programas ou políticas sociais em função do seu objetivo, com foco na avaliação da efetividade, da eficiência e da eficácia. Buscou-se relacionar o PSF ao contexto da política de saúde como política de Seguridade Social no Brasil, situando-o como uma estratégia política de uma política social, analisando a sua trajetória de desenvolvimento e estrutura institucional, explicitando a sua dimensão, significado, abrangência e funções. A idéia apresentada aqui é a de considerar a política de saúde e a análise do PSF em sua totalidade, incorporando os principais aspectos que a constituem, revelando o caráter contraditório existente entre as determinações legais e a operacionalização, bem como a articulação tanto dos determinantes estruturais quanto das forças sociais e políticas que agem na sua formulação e execução. ___________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

The Brazilian Family Health Program (Programa de Saúde da Família – PSF) is considered by the Ministry of Health as a primordial strategy for organizing Primary Healthcare within the Unifed Health System (Sistema Único de Saúde – SUS), so that the assistance offered to users is made under a new logic, different from the traditional practice in the health services which not implemented the PSF yet. The objective of this dissertation was to analyze the PSF’s potentiality to fight difficulties of SUS’s consolidation. We attempted to understand the PSF as a contradictory phenomenon, which takes the perspective of materialization of SUS, but, on the other hand, its operationalization imposes limits to this materialization, because it shows difficulties to assure the concretization of the SUS principles. This research intended to go beyond the technicist approaches, very common among evaluative researches in the health field, which are in nature more operational and are limited to an analysis of social programs or policies because of their objective, focusing on evaluating effectiveness, efficiency or efficacy. We sought a relation between the PSF and the health policy context as a Social Security policy in Brazil, putting the program as a political strategy of a social policy, analyzing its development and institutional structure trajectory, showing its dimension, meaning, coverage and functions. The presented idea considers health policy and PSF analysis as a whole, incorporating the main aspects that constitute the program, revealing the contradictory character that exists between legal determinations and operationalization, as well as articulation both of structural determinants and social and political forces that act in its formulation and execution.