Cooperação internacional e combate às drogas : o sistema de controle internacional e as políticas sobre drogas em Bolívia e Colômbia, 1990-2010

Abstract

Nesta tese, busca-se verificar a efetividade da cooperação internacional na aplicação de políticas sobre drogas, ou seja, a capacidade que teria o chamado sistema de controle internacional para induzir governos nacionais a elaborarem políticas sobre drogas mais harmônicas a seus princípios e diretrizes. O principal resultado empírico a ser explicado é a formulação das estratégias antidrogas que vêm sendo aplicadas pelos mais diversos governos nacionais da Bolívia e da Colômbia ao longo das duas últimas décadas. Para tanto, com base no pressuposto teórico de que a cooperação internacional pode ser compreendida como um jogo estratégico de duas fases e em dois níveis, analisamos o desenvolvimento histórico do regime internacional sobre drogas e conduzimos uma análise comparada das políticas elaboradas por governos de Bolívia e Colômbia, de 1990 a 2010. Os casos foram comparados por meio de dados obtidos com as respostas a um questionário eletrônico enviado a especialistas. Por meio da análise de tabelas de contingência e testes não-paramétricos de associação, verificamos a existência de associações significativas entre o nível de militarização das políticas de drogas adotadas pelos vários governos de ambos países e os indicadores de predomínio dos atores domésticos do modelo teórico de análise. A principal conclusão a que chegamos é que os efeitos da arena internacional sobre a adoção de políticas públicas de controle de drogas não são diretos: sua efetividade depende de condições e fatores em que os atores domésticos dos países produtores fazem uso de sua capacidade para mobilização.