Discursividades em um plano de desenvolvimento agrário : facetas de práticas sociais (re)produzidas

Abstract

Esta tese resulta de uma pesquisa de natureza qualitativa (descritiva e interpretativa) levada a cabo à luz da Análise de Discurso Crítica, com o objetivo de investigar discursos (re)contextualizados em um Plano de Desenvolvimento Agrário (PDA), de modo específico, do Projeto de Assentamento (PA) Santa Tereza I , localizado no município de Ponte Alta, no estado do Tocantins, com vistas a desvelar facetas de práticas sociais (re)produzidas. Para tanto, busco identificar e analisar representações linguístico-discursivas constituídas nesse PDA. De acordo com dados do Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (SIPRA), em março de 2013, houve 367 decretos desapropriatórios, com 41.978 famílias assentadas.1 No estado mais novo do Brasil, mais da metade da população rural é assentada. Nesse contexto, a precariedade social e econômica de pessoas que se dispõem ao meio de vida com o uso da terra tende a ser resolvida através do direito ao uso de uma parcela de terra/um lote em um projeto de assentamento. Ao INCRA, como representante do Governo Federal, no que se refere à Reforma Agrária (RA) no Brasil, cabe, dentre outras atribuições, instituir os PAs de acordo com a legislação vigente; selecionar candidatos/as; e fazer os/as assentados/as cumprirem a legislação referente ao uso da terra. Candidatar-se a um PA, ser selecionado/a a participar de um PA, tornar-se assentado/a não significa, porém, a erradicação de precariedades. Resulta que alguns modos de vida dos/as assentados/as, orientados pelo INCRA para que a concessão de uso de uma parcela de terra seja efetuada e mantida, podem ser influenciados por gêneros discursivos materializados em textos, como PDA, razão pela qual a presente pesquisa envolve procedimentos de coleta e seleção de dados tanto de natureza documental como de natureza etnográfica. O corpus documental se constitui de dados documentais do texto do PDA do PA Santa Tereza I, enquanto o corpus de natureza etnográfica envolve, principalmente, entrevistas realizadas com os/as assentados/as pioneiros/as do mesmo assentamento e com funcionários do INCRA-SR26/Tocantins. Ambos os grupos de entrevistados/as possuem participação institucionalizada obrigatória em reuniões para a elaboração do PDA. Na época, em 2007, a elaboração do PDA era uma exigência do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) para que os lotes de um PA fossem „sorteados‟. O estudo encontra-se balizado no arcabouço teórico-metodológico, principalmente, da Análise de Discurso Crítica, proposto por Fairclough (2003, 2010); e da Linguística Sistêmico-Funcional, nos moldes de Halliday & Matthiessen (2004). Isso, porque o foco de interesse é a análise das discursividades e das representações constituídas no PDA Santa Tereza I. A construção do pensamento crítico, através do conhecimento de facetas do uso da linguagem escrita e oral como representação do mundo, no caso, com referência ao PDA, faz-se, pois, instrumento para que assentados/as possam buscar inclusão social, mudança social, no PA Santa Tereza I e para que seja inspiração para outras buscas no que concerne à vida no campo no Brasil. Os resultados alcançados significam uma forma de contribuição para desvelar facetas de práticas sociais (re)produzidas e, em condições propícias, para diminuir vulnerabilidades a que são submetidos/as os/as assentados/as, por vezes ratificadas em textos oficiais.