Alegorias das políticas de territorialidade : uma análise comparada da sobreposição do Parque Nacional do Monte Roraima e a terra indígena Raposa Serra do Sol em terras Ingarikó

Abstract

Os direitos dos índios brasileiros ao território tradicional, a identidade étnica e as políticas públicas específicas, consolidados ao longo do Século XX, vêm sendo ameaçados nos últimos anos. Dando continuidade aos estudos que resultaram em minha dissertação de mestrado, parcialmente incorporada nesta Tese, reconheço que esses direitos e seus questionamentos resultam dos processos históricos de conquista do território brasileiro e de afirmação das fronteiras nacionais. Para obter êxito, no âmbito da territorialização e da disciplinarização do campo, o Estado concebeu categorias de gestão territorial com fins étnicos, sociais e ambientais que, por sua vez, deveriam subsumir esses conflitos típicos das disputas territoriais no Brasil. Contudo, em razão da concepção dessas políticas ser teleológica, enquanto a realidade para qual elas foram concebidas ser dinâmica e complexa, muitas categorias têm sido meras alegorias das políticas da territorialidade, abrindo assim espaço para sobreposição, relativização, revisão e repactuação dessas políticas. Como? Para responder, adoto como campo etnográfico a atuação dos Ingarikó no processo de elaboração do Plano de Administração da Área sob Dupla Afetação pelo Parque Nacional Monte Roraima e a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, onde estão sobrepostas estas duas categorias de gestão territorial na área de fronteira do Brasil com a Guiana e a Venezuela. Em torno deste estudo, discuto a constituição histórica das políticas da territorialidade com objetivo indigenista e ambientalista, a sobreposição das categorias sobre o território Ingarikó na tríplice fronteira, a capacidade étnica do povo Ingarikó de responder e afirmar sua territorialidade, e sua conformação alegórica.