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Título: Construindo mundos paralelos : a Corte Permanente de Justiça Internacional e a subjetividade internacional
Autor(es): Freitas, Guilherme del Negro Barroso
Orientador(es): Galindo, George Rodrigo Bandeira
Assunto: Direito internacional
Corte Permanente de Justiça Internacional
Positivismo ortodoxo
Data de publicação: 2-Jul-2015
Referência: FREITAS, Guilherme del Negro Barroso. Construindo mundos paralelos: a Corte Permanente de Justiça Internacional e a subjetividade internacional. 2015. 135 f. Dissertação (Mestrado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2015.
Resumo: Esta dissertação sistematiza as decisões e as opiniões consultivas da Corte Permanente de Justiça Internacional de modo a se induzir qual é a perspectiva por ela adotada a respeito dos sujeitos de direito internacional. A partir do exame dos precedentes, evidencia-se que o tribunal mantinha uma relação conturbada com o positivismo ortodoxo: se, de um lado, o afirmava; de outro lado, flertava com argumentos que dele destoavam ou que o enfraqueciam.
Abstract: This dissertation systhematises the decisions and the advisory opinions of the Permanent Court of International Justice in order to induce its understanding of international legal personality. Based on case law, it is evinced that there was a problematic relationship between the court and orthodox positivism: whereas the tribunal affirmed it, it often flirted with concepts that were contrary to it or that undermined it.
Informações adicionais: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2015.
Licença: A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.
DOI: http://dx.doi.org/10.26512/2015.03.D.18412
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