A ocupação do sudoeste paraense : desafios sociais e riscos ambientais

Abstract

O crescimento demográfico verificado no período de 2000 a 2014, aliado a programas sociais voltados para a redução de pobreza, à política salarial adotada a partir de 2003 e a uma maior disponibilidade de crédito contribuíram para elevar o consumo de energia no Brasil. Para atender a esta demanda, o Plano Decenal de Expansão Energética do governo brasileiro previu, até 2022, a construção de cerca de 29 usinas hidrelétricas na Amazônia e a ampliação das linhas de transmissão de energia do Sistema Interligado Nacional (SIN) para a região. Entre essas, 11 usinas hidrelétricas a fio d’água serão construídas na região sudoeste do Pará. Ao mesmo tempo, a tendência de redução de pobreza em diversos países populosos em desenvolvimento e o consequente dinamismo do mercado de commodities fez surgir uma nova rota de exportação pela região. O objetivo desta dissertação é analisar os impactos econômicos e socioambientais negativos e positivos da construção dessas obras de infraestrutura na região ainda bastante preservada do sudoeste do Estado do Pará. Também é objetivo deste trabalho discutir como políticas públicas de desenvolvimento sustentável, planos de ocupação territorial e planejamento urbano podem reduzir os conflitos socioambientais e os impactos da ocupação humana na região. Conclui-se que, apesar dos efeitos sobre o meio ambiente, a construção de infraestrutura de fornecimento de energia, de portos fluviais e a pavimentação de estradas podem favorecer a implantação de políticas públicas de desenvolvimento sustentável.