Sustentabilidade das políticas territoriais no sudeste goiano

Abstract

Este estudo apresenta as políticas públicas territoriais presentes nos Planos Plurianuais federal e do estado de Goiás no período 2004/2007. Foi realizado um recorte territorial na Região Sudeste Goiano com o intuito de objetivar e melhor conduzir a pesquisa. Tomando como referência as dimensões da sustentabilidade, tais como a social, a ambiental, a econômica e a político-institucional, procedeu-se a uma análise e avaliação da sustentabilidade das políticas públicas territoriais presentes nos municípios que compõem o recorte territorial Sudeste Goiano. Estas políticas públicas territoriais se referem aos programas e às ações do Plano Plurianual estadual 2004/2007. Foi verificado o grau de sustentabilidade em 13 programas estaduais avaliados por meio de um conjunto de critérios e parâmetros definidos. A avaliação realizada aponta para resultados de baixa sustentabilidade na dimensão político-institucional, média sustentabilidade nas dimensões social e ambiental dos programas avaliados e boa sustentabilidade na dimensão econômica. Além disso, foram analisados quatro marcos instrumentais do Plano Plurianual federal 2004/2007, que, se aplicados no recorte territorial do Sudeste Goiano, podem auxiliar futuros planejadores no equilíbrio sustentável dos programas estaduais atualmente praticados. _____________________________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

This study presents the territorial public policies which are present in the federal and Goias’ State Plurianuals Plans of the 2004/2007 period. A territorial clipping in Southeastern Goias State was carried through, in order to better focus and conduct this research. Taking as reference the dimensions of sustainability, such as, social, environmental, economic, political and institutional dimensions, an analysis and evaluation on the sustainability of the territorial public policies, acting in a group of municipal districts which make part of territorial clipping in the Southeastern Goias State, were carried out. These territorial public policies are related to programs and actions of the state Plurianual Plan 2004/2007. The rate of sustainability in 13 state programs were evaluated, by means of a set of criteria and defined parameters. The results of the evaluation indicate low sustainability rate in the political and institutional dimension, average sustainability rate in the social and environmental dimensions and good sustainability rate in the economic dimension. Moreover, four instrumental landmarks of the federal Plurianual Plan of the 2004/2007 period were analyzed, which, if applied in southeastern Goias territorial clipping, can assist future planners towards a sustainable balance of the state programs currently practiced.