“Nova classe média” : acesso a serviços sociais e a morfologia do trabalho da faixa de renda C

Abstract

Esta dissertação apresenta os resultados do estudo sobre as condições materiais da faixa de renda C – a “nova classe média” – a partir da investigação sobre a morfologia do trabalho e o acesso a serviços sociais de educação e de saúde por parte dessa faixa de renda. A pesquisa parte do referencial teórico marxista de classe social, refutando a ocorrência de uma mudança na estrutura das classes sociais no Brasil nos anos 2000 que teria dado origem a uma “nova classe média”. O estudo busca contrastar o contexto histórico da expansão da classe média brasileira, ocorrida durante o estabelecimento do fordismo periférico no Brasil na década de 1950, ao contexto atual da expansão da faixa de renda C, marcado pela emergência do modo de acumulação flexível. A investigação foi realizada a partir dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foi analisado o período de 2003 à 2013 para os dados relativos ao trabalho e ao acesso a serviços de educação e o período de 2003 à 2008 para os dados relacionados a serviços de saúde. A pesquisa mostrou que, em relação à morfologia do trabalho, foram observados aspectos favoráveis como o aumento do percentual de empregados com carteira assinada, a redução do percentual de trabalhadores que trabalhava mais de 45 horas por semana e o crescimento do percentual de trabalhadores com cobertura previdenciária. Por outro lado, evidencia-se a permanência de cerca de 40% dos trabalhadores sem cobertura previdenciária de 30% dos trabalhadores com jornadas laborais acima do previsto na legislação. Além disso, destaca-se que um quinto dos trabalhadores dessa faixa de renda exercem atividades por conta própria ou para consumo próprio. Quanto ao acesso a serviços de saúde e de educação por parte dessa faixa de renda, observou-se o predomínio da utilização de serviços públicos, à exceção da educação superior, que abarca mais de três quartos dos estudantes dessa faixa de renda. A despeito do predomínio do uso de serviços públicos, no caso da saúde, evidenciou-se o aumento do acesso a planos de saúde privados e a tratamentos em consultórios médicos privados. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT

This dissertation presents the results of the study on the material conditions of the “income range C” - the "new middle class" - from the investigation on the morphology of labour and access to education and health services by this income range. The research is based on the marxist theoretical framework of social class, denying the occurrence of a change in the structure of social classes in Brazil in the 2000s that would have given rise to a "new middle class". The study seeks to contrast the historical context of the expansion of the Brazilian middle class, which occurred during the establishment of the peripheral fordism in Brazil in the 1950s, to the current context of the expansion of this income range, marked by the emergence of the flexible accumulation. The research was based on the National Household Sample Survey (PNAD), performed by the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE). The researched covered the period from 2003 to 2013 for labour and education services data and the period of 2003 to 2008 for health services data. In relation to the morphology of labour, it was observed favorable aspects such as an increasing percentage of employees with a formal contract, the reduction of the percentage of employees who worked more than 45 hours a week and the increase in the percentage of workers covered by social security. On the other hand, the study highlights the permanence of around 40% of workers without social security coverage, 30% of workers who had working hours longer than allowed by law. In addition, around 20% of the workers in this income range performed activities on their own or for their personal use. With regard to access to health and education services by the population of this income range, it was noted the predominance of the use of public services, with the exception of private higher education, which covers more than three quarters of students in this income bracket. Despite the prevalence of the use of public services, in the case of health services, it was evidenced the increase of the access to private health plans and the treatments in private doctors' offices.