Conflitos socioambientais na dinâmica do uso do território na sub-Bacia do Córrego Chapadinha/Brazlândia/DF

Abstract

A ocupação do território no Distrito Federal se intensificou a partir da década de 1980, por meio de invasões para habitação e para a produção agrícola. Esse processo desencadeou inúmeros conflitos socioambientais, ocasionando problemas de gestão e na dinâmica territorial. Nesse contexto, a presente pesquisa objetiva analisar os conflitos socioambientais e as suas influências na dinâmica do uso do território na Sub-bacia do Córrego Chapadinha em Brazlândia no DF. Para tanto, realizou-se a pesquisa de campo para a verificação e a análise da estruturação dos conflitos. Na sequência, para demonstrar as influências dos conflitos na dinâmica do uso do território, realizou-se o mapeamento nos seguintes momentos históricos: 1984, 1994, 2004 e 2011, com utilização de imagens de satélite e Sistema de Informação Geográfica. A análise dos conflitos foi realizada com base nas propostas de Little (2001) e Nascimento (2001); considerando a contextualização geográfica, ambiental e histórica com identificação dos atores, dos interesses e da natureza. Dessa forma, o estudo identificou quatro conflitos: três em áreas rurais e um em área urbana. Os conflitos das áreas rurais situam-se em unidades de conservação de uso sustentável, onde o embate maior em dois deles – Floresta Nacional de Brasília e Parque Ecológico Veredinha – é a desapropriação dos imóveis. O terceiro está relacionado ao contrato de uso e concessão de imóvel rural entre os moradores do Assentamento Bela Vista e a Agência de Desenvolvimento do DF. O conflito na área urbana está associado à regularização fundiária. Quanto ao mapeamento, observou-se o aumento das classes antropizadas em detrimento das classes de vegetação. Em 1984, a Área Urbana com Alta Densidade e a Cultura ocupavam 423,11 hectares, enquanto que as classes Mata de Galeria, Reflorestamento, Pastagem, Cerrado e Campo limpo representavam 1890,45 hectares. Em 2011, as classes antropizadas possuíam a extensão de 1434,65 hectares, por sua vez as classes com vegetação ocupavam 880,32 hectares. Conclui-se que os conflitos estruturaram-se por meio de invasões, às margens das legislações urbanísticas e ambientais, de terras públicas, sem qualquer controle inicial do Poder Público. Por fim, a pesquisa conduziu às seguintes recomendações: nas áreas rurais os moradores devem articular com o Poder Público, a partir do diálogo e da cooperação, a formulação de mecanismos legítimos para resolução dos conflitos; e, nas áreas urbanas, o Governo do DF deve promover a regularização fundiária com base nas Áreas de Regularização de Interesse Social.