Vulnerabilidade socioambiental de cidades sujeitas a desastres de origem hidrológica : a internalização do Quadro de Ação de Hyogo

Abstract

Os desastres naturais de origem hidrológica têm se tornado recorrentes. Por esta razão, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas – ONU aprovou, em dezembro de 1999, a Estratégia Internacional para a Redução de Desastres – EIRD consolidada no Quadro de Ação de Hyogo 2005-2015: construindo o resiliência das nações e comunidades a desastres. O Brasil tem acompanhado a tendência mundial com relação aos desastres, particularmente com relação às inundações das cidades, em sentido amplo, posto que contempla enxurradas e alagamentos. O processo de urbanização acelerado que o país vem sofrendo desde a década de 1960 é um dos motivos apontados à vulnerabilidade das cidades aos eventos hidrológicos que têm impactado as cidades brasileiras. Nesta pesquisa revisam-se os conceitos de vulnerabilidade, mitigação, resiliência, adaptação, inclusive no âmbito das alterações do clima, e de segurança hídrica, no âmbito dos desastres causados pelas inundações, com o objetivo de avaliar a resiliência das comunidades a estes eventos extremos à luz do Quadro de Ações de Hyogo – QAH. A metodologia usada é predominantemente qualitativa, com análise de documentos e entrevistas. O objetivo desta pesquisa é avaliar o nível de implementação do QAH pelo Brasil sob o ponto de vista da valorização da prevenção de desastres nas políticas públicas. Os resultados obtidos demonstram o avanço obtido pelo país no âmbito da governança e da identificação dos riscos, mas evidenciam a necessidade de gerir o conhecimento adquirido, de reduzir os fatores de risco e de fortalecer a capacidade de resposta.