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Título: Bancos multilaterais de desenvolvimento e capacidade estatal : o BID, o Brasil e a Argentina
Autor(es): Makino, Rogério
Orientador(es): Balestro, Moisés Villamil
Assunto: Capacidade estatal
Bancos de desenvolvimento
Banco Mundial
Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
Data de publicação: 13-Jan-2016
Referência: MAKINO, Rogério. Bancos multilaterais de desenvolvimento e capacidade estatal: o BID, o Brasil e a Argentina. 2015. 260 f., il. Tese (Doutorado em Ciências Sociais)—Universidade de Brasília, Brasília, 2015.
Resumo: Na perspectiva institucionalista, a capacidade estatal é, cada vez mais, reconhecida como um requisito necessário, mas insuficiente, para o desenvolvimento. Agências de desenvolvimento, como bancos multilaterais de desenvolvimento, também têm como objetivo a promoção do desenvolvimento. No entanto, praticamente não há estudos sobre a relação entre bancos multilaterais de desenvolvimento e capacidade estatal. Analisa-se a relação entre os programas de Modernização de Estado do Banco Interamericano de Desenvolvimento e os elementos básicos constituintes da capacidade estatal (capacidade tributária-arrecadatória e quadro burocrático-administrativo qualificado) de Brasil e Argentina em um período em que se tornou imperativo reformar o Estado - o da ascensão das ideias neoliberais na América Latina –, recortado temporalmente entre os anos de 1990 e 2002. Metodologicamente, essa tese estrutura-se por uma estratégia comparativa em torno das relações BID-Brasil e BID-Argentina. A dependência da trajetória, a preocupação com a autonomia nacional e a convergência em torno dos princípios que estruturam os programas são fatores que interferem quantitativa e qualitativamente nas parcerias firmadas entre bancos e prestatários e, consequentemente, no potencial de transformação da capacidade estatal. Nesse sentido, os casos estudados sugerem que o papel dos bancos multilaterais de desenvolvimento é limitado e, mesmo quando o prestatário está extremamente comprometido com as reformas, não significa necessariamente aumento da capacidade estatal. Esses programas têm o potencial de magnificar os resultados, mas isso pode ocorrer positiva ou negativamente.
Abstract: In institutionalist perspective, state capacity is increasingly recognized as a necessary, but insufficient requirement for development. Development agencies, such as multilateral development banks, also aim at promoting development. However, there are virtually no studies on the relation between multilateral development banks and state capacity. The analysis concerns the relations between the Inter-American Development Bank’s programs of State Modernization and the constituent basic elements of state capacity (tax collection capacity and qualified bureaucratic-administrative staff) of Brazil and Argentina in a time when everyone believed it was necessary to reform the state - the rise of neoliberal ideas in Latin America - specifically between the years 1990 and 2002. Methodologically, this dissertation is structured by a comparative strategy around the IDB-Brazil and IDB-Argentina relations. Path dependency, concern for national autonomy and convergence (self-conviction) around the principles underlying the programs are factors that affect the quantity and quality of the partnerships between banks and borrowers and hence the potential for transformation of state capacity. In this sense, the studied cases suggest that the role of multilateral development banks is limited and, even when the borrower is extremely committed to the reforms, it does not necessarily mean increased state capacity. These programs have the potential to magnify the results, but this may be positively or negatively.
Resumen: En perspectiva institucionalista, la capacidad estatal es cada vez más reconocida como un requisito necesario, pero no suficiente para el desarrollo. Las agencias de desarrollo, incluso los bancos multilaterales de desarrollo, también tienen por objeto promover el desarrollo. Sin embargo, prácticamente no hay estudios sobre la relación entre los bancos multilaterales de desarrollo y la capacidad estatal. En esta tesis se analiza la relación entre los programas de la Modernización del Estado del Banco Interamericano de Desarrollo y los elementos básicos constitutivos de la capacidad del Estado (la capacidad de recaudación de impuestos y el cuadro burocrático-administrativo calificado) de Brasil y Argentina en un período en el que se entendía como mprescindible la reforma del Estado - el auge de las ideas neoliberales en América Latina – especialmente entre los años 1990 y 2002. Em término metodológicos, esta tesis se estrucutura mediante una estrategia comparativa de las relaciones BID-Brasil y BID-Argentina. La dependencia de la trayectoria, la preocupación por la autonomía nacional y la convergencia (autoconvicción) en torno a los principios que subyacen a los programas, son factores que afectan la cantidad y la calidad de las asociaciones entre los bancos y los prestatarios y, por tanto, el potencial para la transformación de la capacidad estatal. Sin embargo, se destaca que los casos estudados sugieren que el rol de los bancos multilaterales de desarrollo tiene importancia secundaria, aun cuando el prestatario es extremadamente comprometido con las reformas. En este sentido, los casos investigados sugieren que el rol de los bancos multilaterales de desarrollo es limitado y, aun cuando el prestatario es extremadamente comprometido con las reformas, no significa necesariamente el aumento de la capacidad del Estado. Estos programas tienen el potencial para ampliar los resultados, pero esto puede suceder positiva o negativamente.
Informações adicionais: Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, 2015.
Licença: A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.
DOI: http://dx.doi.org/10.26512/2015.04.T.19164
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