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Título: A implementação da Lei de Acesso à Informação nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia
Autor(es): Mesquita, Wákila Nieble Rodrigues de
Orientador(es): Esch, Carlos Eduardo Machado da Costa
Assunto: Comunicação da informação
Lei de Acesso à Informação
Centros Federais de Educação Tecnológica
Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia
Data de publicação: 5-Fev-2016
Referência: MESQUITA, Wákila Nieble Rodrigues de. A implementação da Lei de Acesso à Informação nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. 2015. 129 f., il. Dissertação (Mestrado em Comunicação)—Universidade de Brasília, Brasília, 2015.
Resumo: Esta dissertação aborda a implementação da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), ou simplesmente LAI, na Rede Federal de Educação, Ciência e Tecnologia composta pelos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IF's), Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefet's), Universidade Federal Tecnológica e Colégio Pedro II. Assim, verificou-se como está ocorrendo a relação da LAI com a comunicação nessas instituições educacionais. Para tanto, foi realizado um levantamento, no primeiro semestre de 2013, nos sites dessas instituições, buscando compreender como a lei estava sendo aplicada nesses espaços virtuais. Após análise de conteúdo deste material dos sites, foram realizadas entrevistas com profissionais, servidores públicos que atuam com os setores de aplicação da LAI e com a comunicação nas instituições dessa Rede Federal de Educação, Ciência e Tecnologia. As entrevistas mostraram como a nova legislação está sendo posta em prática, tanto pelos operadores da LAI quanto pelos operadores da comunicação. A metodologia central utilizada aqui foi a Análise de Conteúdo, primeiro dos sites, depois, das entrevistas. O conceito teórico que embasou a construção da dissertação foi a Comunicação Pública. Observou-se, ao concluir a pesquisa, que os setores responsáveis por operacionalizar a LAI e os responsáveis por operacionalizar a comunicação não se relacionam institucionalmente. T
Abstract: This dissertation discusses the implementation of the Access to Information Act (Law 12.527/2011), or simply “LAI”, in the Federal Network of Education, Science and Technology consists of the Federal Institutes of Education, Science and Technology (IF's), Federal Centers of Technological Education (Cefet's), Federal Technological University and College Pedro II. Thus, it was found if it's occurring the “LAI's” relation with the communication in these educational institutions. Thus, a survey was conducted in the first half of 2013, on the websites of these institutions, trying to understand how the law was being applied in these virtual spaces. After content analysis of this material sites, interviews were conducted with professionals, public servants who work with the application sectors of “LAI” and with communication in institutions of this Federal Network for Education, Science and Technology. Interviews showed how the new legislation is being implemented by both the “LAI” operators and by communication operators. The central methodology used here was the Content Analysis, first of sites, then the interviews. The theoretical concept based the construction of the dissertation was the Public Communication. It was observed after completing the survey, that the sectors responsible for operating the communication do not relate institutionally.
Unidade Acadêmica: Faculdade de Comunicação (FAC)
Informações adicionais: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Comunicação, Programa de Pós-graduação em Comunicação, 2015.
Programa de pós-graduação: Programa de Pós-Graduação em Comunicação
Licença: A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.
DOI: http://dx.doi.org/10.26512/2015.08.D.19462
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