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Título: Ações afirmativas para a população negra em programas de pós- graduação : aprofundando a questão da Universidade de Brasília
Outros títulos: Affirmative actions for black population in postgraduate programs : deepening the question in the University of Brasilia
Autor(es): Beú, Rivany Borges
Orientador(es): Gonçalves, Andréa de Oliveira
Assunto: Ações afirmativas
População negra
Universidade de Brasília - programas de ação afirmativa - aspectos sociais
Políticas públicas educacionais
Pós-graduação - política pública
Data de publicação: 22-Abr-2016
Referência: BEÚ, Rivany Borges. Ações afirmativas para a população negra em programas de pós- graduação: aprofundando a questão da Universidade de Brasília. 2015. [170] f., il. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão Pública)—Universidade de Brasília, Brasília, 2015.
Resumo: No setor da educação superior brasileira o governo vem buscando implantar políticas públicas de ações afirmativas com o objetivo de ampliar o acesso da população negra como respostas a lacunas sociais. A Universidade de Brasília ganhou importância nesse cenário em razão de sua participação nas discussões sobre as questões que circundam esse tipo de política pública e pela visibilidade dada às ações afirmativas, ao implantar o modelo de sistema de cotas na graduação em 2004, tornando-se pioneira no âmbito federal. O estabelecimento da chamada “Lei das Cotas”, em 2012, representou a consolidação dessa política pública no âmbito federal. Nos anos seguintes, surgiram iniciativas em algumas universidades públicas federais, sugerindo uma tendência de ampliação do sistema de cotas para a pós-graduação stricto sensu em 2015. A Universidade de Brasília figura entre as instituições de ensino superior como uma das pioneiras nesse tipo de ação ao implantar políticas de ações afirmativas em quatro programas de pós-graduação stricto sensu. Em 2014, o governo sinalizou um incentivo a essa tendência, ao estipular a meta 14.5 do Plano Nacional de Educação, colocando o desafio de aumentar o percentual de negros mestres e doutores no Brasil. Nesse contexto, esta Dissertação tem relevância por proporcionar novas discussões sobre um tema pouco explorado, e por contribuir para a fases de uma política pública, uma vez que se propõe analisar as ações de ampliação ao acesso da população negra a programas de pós-graduação stricto sensu da Universidade de Brasília entre 2004 a 2015. É uma pesquisa qualitativa e exploratória que para alcançar o objetivo foi estabelecido um percurso metodológico que incluiu a definição das técnicas de coleta e de análise de dados que melhor se adequassem ao alcance dos objetivos específicos. As técnicas de coleta de dados foram a pesquisa documental e as entrevistas semiestruturadas. As técnicas de análise de dados foram a análise de conteúdo e a análise documental. Foram definidas duas dimensões da pesquisa e quatros categorias teóricas ex-ante, as quais refletem os objetivos específicos. Essa estrutura guiou as definições seguintes, como a elaboração das perguntas de pesquisa. Dessa forma, ao final da análise, foram definidas quatro categorias finais as quais representam resultados dos objetivos específicos. Os resultados demonstram que a UnB tem sido omissa com a não existência da política institucional de ampliação ao acesso da população negra nos cursos de pós-graduação stricto sensu, sendo que quatro unidades acadêmicas seguem na vanguarda com suas iniciativas isoladas, possível pela autonomia regulamentar que dispõem. Os resultados confirmam a hipótese diretriz de que o esforço da Universidade de Brasília para a institucionalização da ação afirmativa na pós- graduação stricto sensu não ocorre na mesma medida das pressões de grupos como estudantes e do próprio governo, embora as pressões estejam norteando agendas governamentais.
Abstract: The Brazilian Government has been seeking to establish affirmative action on the high education sector aiming to expand the black population access as an answer to social gaps. The University of Brasília has gain importance in this scene due to its participation in discussing this kind of public policy and due to the visibility of affirmative action’s with the implementation of the quota system for undergraduate education in 2004, breaking ground nationally. The so-called “Quota Law” establishment in 2012 represented the consolidation of this public policy in the Federal sphere. On the following years, initiatives were created in public universities, suggesting a tendency to extend the quota system for stricto sensu postgraduate programs in 2015. The University of Brasilia stands as a pioneer in this type of action among higher education institutions, implementing affirmative action policies in four postgraduate studies programs. In 2014, the government encouraged this trend by establishing the goal 14.5 of the National Educational Plan, creating the challenge to increase the percentage of black teachers and doctors in Brazil. In this context, this dissertation is relevant for providing further discussions on a relatively unexplored subject, and to contribute to develop a public policy as it analyzes actions to increase the access of black people to stricto sensu postgraduate programs in the University of Brasilia from 2004 to 2015. t is a qualitative and exploratory. To achieve the research objective a methodological approach was established including the definition of data collecting and analysis that better reached the specific goals. The methodological approach involved collecting data through document analysis and semi-structured interviews. The analysis technics included documental and content analysis. Two dimensions and four theoretical ex-ante categories were defined which reflected the specific goals. This structure guided the following definitions, such as the elaboration of research questions. Thereby, by the end of the analysis, four final categories were defined and they represent specific objective results. The results show that UnB has been silent with the lack of institutional policy to the expansion of the black population access in the postgraduate stricto sensu courses. It is noteworthy that four departments are in the cutting edge with its isolated initiatives, possible due to the regulatory autonomy they have. The results confirm the hypothesis guideline that the University of Brasília effort to institutionalize affirmative action in postgraduate programs does not occur at the same extent as both government and students groups pressure, though pressure are guiding government agendas.
Unidade Acadêmica: Faculdade UnB Planaltina (FUP)
Informações adicionais: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Planaltina, Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública, 2015.
Programa de pós-graduação: Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública, Mestrado Profissional
Licença: A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.
DOI: http://dx.doi.org/10.26512/2015.12.D.19996
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