Interfaces entre Bioética, conservação da diversidade biológica e justiça socioambiental : análise qualitativa da implantação da política pública de aquicultura e pesca

Abstract

Esta pesquisa teve como objetivo analisar dois casos de implantação da Política de Aquicultura e Pesca no Brasil, nos municípios de Barra e Xique-xique, na região da Caatinga, estado da Bahia, sob o olhar da justiça ambiental e o ecologismo popular, considerando os princípios dos documentos internacionais adotados pelo Brasil, a Declaração Universal de Bioética e Direitos Humanos e a Convenção sobre Diversidade Biológica. Por se tratar de uma situação contemporânea complexa, envolvendo fenômenos socioambientais, a metodologia escolhida foi o Estudo de Caso Único Integrado Exploratório e como as evidências, contidas nas entrevistas, apresentaram informações sobre a política de aquicultura e sobre problemas gerados por politicas públicas anteriores, foi usada a técnica Rival Mista. Sob o olhar da Bioética Ambiental, o estudo de caso evidenciou que a política pública em foco apresentou conflitos éticos relacionados à manutenção cultural, conservação da biodiversidade, manutenção da autonomia dos sujeitos e reprodução de práticas que contribuem para situações de pobreza.