A construção social dos programas públicos de inclusão digital

Abstract

O tema da inclusão digital tem crescido em importânciapara a inclusão social na medida em que a relação entre tecnologia e sociedade torna-se cada dia mais complexa. Os esforços reunidos nesta dissertação têm como objetivo analisar como e porque estão sendo construidos socialmente os programas públicos de inclusão digital. A análise da construção social dos dois principais programas de inclusão digital no Governo Federal (GESAC e Casa Brasil) demonstrou que desde o início do atual Governo, em 2003, os programas de inclusão digital passaram por diferentes concepções conceituais e operacionais. Uma das ênfases mais claras dos programas é o objetivo de contribuir para a inclusão social dentro do que chamamos nesta dissertação de dimensão cognitiva da inclusão social. A análise do primeiro programa (GESAC) e do último programa (Casa Brasil) do Governo, até o momento, mostrou que há uma evolução nos conceitos, no formato, na operacionalização dos programas, buscando uma melhor integração entre inclusão digital e inclusão social. Por outro lado, ainda é frágil a integração dos programas de inclusão digital entre si e entre esses programas e outros programas sociais do Governo. Também ficou evidente a presença de determinados atores e grupos sociais envolvidos nos programas, sobretudo, a influência das Organizações Não-Governamentais e o movimento de software livre. Esta presença se dá, principalmente, pela existência de pessoas no Governo oriundas dessas organizações e movimentos sociais. De forma geral, a inclusão digital ainda não se estabeleceu como uma política pública de governo, carecendo ainda de uma articulação política mais forte, envolvendo os três níveis de Governo: Federal, Estadual e Municipal. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT

The issue of the digital divide has increased in terms of importance to social inclucion since the relationship between technology and society become more complex in the last century. The objetive of this dissertation is to analyse how and why has been socially constructed the two most important programs in the federal government to deal with the problema of digital divide. The analyses of the social structuring in two of most important digital inclusion programs in the federal government (GESAC e Casa Brasil) has demonstrated, from its onset, in 2003, that such initiatives were based on varied conceptual and operational frameworks. One of the most evident emphases of the programs is that they aim to contribute to what we call for in this dissertation the cognitive dimension of the social inclusion. The analyses of the first program (GESAC) and the last governmental program (Casa Brasil) has shown, so far, that there is an undercurrent evolutionary aspect that is interested to the programs‘ conceptual framework, format and operational aspects that leads to a better integration between digital inclusion and social inclusion. On the other hand, it was demonstrated the connection between digital inclusion programs and the integration of each one of the programs to governmental social initiatives are still fragile. It is also evident the presence and the involvement of certain actors and social groups, especially the influence of the Free Software Movement (FSM) and several nongovernmental organizations (NGO). This can be explained by the fact that some people who are presently acting in this governmental area are former actors in the FMS and NGO environment. In a general way, it can be said that the digital inclusion has not yet been established as a public policy, while it is still demanding an integration policy concerning the three levels of Brazilian Public Administration: federal, state and local governments.