Impacto previdenciário e ocupacional da incapacidade para o trabalho por doenças osteomusculares em sete ramos de atividade, Brasil, em 2002

Abstract

Objetivo : Avaliar o impacto das doenças osteomusculares (DOM) como fator de incapacidade para o trabalho em sete ramos de atividade no Brasil em 2002. Métodos: Foram estudados os benefícios concedidos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) por DOM (Cap 13 CID-10) (OMS, 2003) aos trabalhadores celetistas de sete ramos de atividade econômica, CNAE, n=2.838.995, no Brasil em 2002. Avaliou-se tipo, diagnóstico, duração e custo dos benefícios e CNAE. Analisaram-se os dados utilizando-se coeficientes e razão de prevalência, proporções, média e desvio padrão da duração e custo dos benefícios. Os ramos avaliados foram: Fabricação de Produtos Químicos, Metalurgia Básica, Fabricação de Produtos de Metal, Intermediação Financeira, Educação, Transportes Aéreo e Terrestre. Resultados: Em 2002 foram despachados 117.399 benefícios por todas as doenças, sendo 26.550 por DOM (22,6%), resultando em coeficiente de prevalência de 9,4 benefícios por 1.000 vínculos. Quanto ao CNAE, a maior prevalência de benefícios por DOM foi no Transporte Terrestre, 12,9, e a menor no setor Educação, 3,4. Quanto à caracterização do benefício como acidentário, as maiores prevalências foram da Intermediação Financeira, 4,2, e do Transporte Aéreo, 1,8. Os benefícios duraram em média 240,2 dias (±173,1), sendo que esta duração média foi maior no ramo da Educação, 263,9 dias (±210,0). O custo médio por benefício foi de R$7.182,00 (±6.610), sendo os maiores no Transporte Aéreo R$ 10.948,00 (±9.308,00), seguido pela Intermediação Financeira R$ 10.575,00 (±7.747,00). Conclusões: Os trabalhadores do Transporte Terrestre foram os mais incapacitados para o trabalho por DOM. A Intermediação Financeira apresentou a maior relação trabalho-doença, enquanto a Educação demandou o maior tempo de afastamento por DOM. Os ramos da Intermediação Financeira e do Transporte Aéreo foram os que demandaram maior custo médio. ______________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Objective: To assess the impact of the musculoskeletal disease (MD) disability in seven branches of labor activity in Brazil in 2002. Methods: The benefits granted by the INSS [National Institute of Social Security] for MD (Chap 13 ICD-10), (WHO, 2003) to selected workers of seven branches of economic activities, NCEA, n= 2.838.995, in Brazil in 2002 were assessed. Data were analyzed using coefficients and ratio of prevalence, proportions, mean and standard deviation of the duration and costs of the benefits. The branches assessed were: Chemical Production, Basic Metallurgy, Metal Products Manufacturing, Financial Intermediation, Education, Airway and Land Transport. Results: 117.399 benefits were issued in 2002 for all diseases, 26.550 for MD (22.6%), resulting in a prevalence coefficient of 9,4 benefits per 1.000 employees. Regarding the NCEA, the highest prevalence of benefits for MD was in Land Transportation, 12,9, and the lowest was in Education, 3,4. As for the characterization of the benefits as accidental, the highest prevalence was found in Financial Intermediation, 4,2. The benefits lasted in average 240,2 days (± 173,1). And the highest average was found in the branch of Education, 263,9 (± 210,0). The average cost of benefits for MD was of R$ 7.182,00 (± 6.610,00). And the highest ones were in the Airway Transport R$ 10.948,00 (± 9.308,00), followed by Financial Intermediation R$ 10.575,00 (± 7.747,00). Conclusions: Land Transportation workers were the most disabled for the work due to MD. Financial Intermediation showed the higher work/disease relation, whereas xiv Education demanded much time of work absence due to MD. Airway Transport and Financial Intermediation were the ones which demanded the highest average cost.