O papel do fortelecimento institucional municipal na sustentabilidade da gestão territorial de caráter regional : o caso do município de Alexânia no eixo Brasília-Goiânia

Abstract

No Brasil, verifica-se que o uso e ocupação do solo ao longo dos eixos rodoviários que ligam as cidades, principalmente as metrópoles, carecem tanto de planejamento como de disciplinamento prévio por parte dos municípios. A ocupação e uso desordenados fragilizam, principalmente, o solo das zonas rurais, fato agravado pela fiscalização deficitária e pelo restrito conhecimento da população sobre o assunto. Nos municípios de menor porte, a situação se torna mais problemática devido à ausência de articulações com os aspectos ambientais e de desenvolvimento regional. Quaisquer estratégias de planejamento local são consideravelmente comprometidas pelas fragilidades das estruturas institucionais ao confrontar as pressões das demandas sócio-econômicas e a escassez dos recursos municipais para este tipo de investimento. Este estudo utilizou-se de um levantamento do arcabouço conceitual e legal das temáticas territorial, urbano e ambiental, e da análise dos aspectos institucionais e das práticas das políticas públicas, com base nos instrumentos de planejamento, no âmbito federal e municipal em especial dos Planos Diretores Municipais e do Estatuto da Cidade. A presente dissertação objetiva demonstrar que a promoção qualitativa do desenvolvimento institucional aliada à implementação dos Planos Diretores ocorrida nos municípios cortados pela BR-060 entre Brasília e Goiânia, neste estudo de caso a cidade de Alexânia, pode contribuir para o controle da gestão territorial e promoção da sustentabilidade. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT

It can be verified in Brazil that the use and occupation of the soil along the roads which link the cities, especially the metropolises, lack both planning and previous disciplining from the municipalities. The disordered use and occupation weaken the soil, mainly in the rural zones, a fact which is worsened by the defective inspection and people’s restricted knowledge of the subject. The situation becomes more problematic in smaller towns due to the articulation of environmental aspects and the regional development. Any strategies of regional planning can be considerably prevented by the fragility of institutional structures in confronting the pressures of socio-economic demands and by the shortage of municipal resources for this type of investment. This study utilized a survey of institutional aspects, regarding the conceptual and legal territorial, urban, and, environmental themes. It also used an observation of practices of public policies based on planning instruments, especially the municipal Urban Master Plans and the Statute of the City. The present dissertation aims at demonstrating that the qualitative promotion of institutional development associated with the implementation of Urban Master Plans taken place in the towns crossed by the road BR 060 between Brasília and Goiânia, in this case the town of Alexânia, may contribute to the territorial management through the elaboration of the instrument named Sustainable Territorial Management.