Estruturação e gestão da secretaria especial de saúde indígena : caminhos, atores e institucionalidade

Abstract

A presente dissertação objetiva analisar o processo sócio, histórico e político da criação da SESAI, identificando as ideias, os interesses, atores e a institucionalidade, no âmbito do Ministério da Saúde, como também justificar sua proposta atual de gestão. A hipótese central consistiu em descrever a origem das ideias da criação da secretaria, identificando os atores sociopolíticos, participantes da formulação da proposta e os seus interesses, bem como apontar as iniciativas de institucionalização da SESAI no âmbito do Ministério da Saúde e do governo, os avanços conquistados e os desafios à sua consolidação como fenômeno instituído ao fortalecimento do Subsistema de Atenção à Saúde e ao próprio Sistema Único de Saúde (SUS). Trata-se de uma pesquisa qualitativa, cujos métodos e técnicas consistiram em coletar, analisar, interpretar e compreender documentos que mostram as diversas fases de organização das ações de atenção à saúde indígena no Brasil, seu sucesso e insucesso. Os resultados da pesquisa indicam, através de fortes elementos, um desenvolvimento estratégico no que tange aos resultados institucionais após a criação da SESAI, seja enquanto estratégia de fortalecimento ou na reestruturação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SASISUS). Constata-se, ainda, a necessidade de aprofundamento do debate com as comunidades indígenas e suas organizações, bem como nos espaços internos do MS e dos governos estaduais e municipais, considerando que a SESAI, por ser parte integrante do SUS, necessita de melhor integração com esses organismos para assegurar a atenção integral aos povos indígenas. Conclui-se que a estratégia política foi acertada e adequada, mas exige do governo federal a adoção de ações complementares para assegurar que as diferentes peculiaridades dos 305 povos indígenas possam ser respeitadas e contempladas e eles passem a ser protagonistas do processo e ter melhores condições de saúde e de vida.