Telessaúde à luz da bioética : subsídios para a universalidade de acesso à saúde

Abstract

A telessaúde vem sendo cada vez mais empregada no Brasil e no mundo pois possibilita a transferência de informações entre locais mais desenvolvidos e locais menos favorecidos, facilitando a universalidade de acesso à saúde. O objetivo deste estudo foi analisar práticas desenvolvidas em telessaúde, à luz da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos (DUBDH), segundo a percepção de profissionais vinculados ao Núcleo de Telessaúde da Universidade de Pernambuco, que faz parte do Programa Telessaúde Brasil Redes do Ministério da Saúde. Trata-se de um estudo descritivo e exploratório, com delineamento transversal. A pesquisa se desenvolveu por meio de um questionário com questões fechadas e abertas, elaborado para o estudo, respondido por 16 tutores e profissionais oriundos de teleconsultoria e 14 de tele-educação, realizadas por meio da telessaúde. A análise de dados incluiu técnicas de estatística descritiva para os dados quantitativos e análise de conteúdo para os qualitativos. Os resultados mostraram que há aspectos facilitadores e dificultadores que influenciaram as ações, segundo a percepção dos participantes, e que há uma discrepância no que se refere à interação entre os profissionais (teleconsultor e solicitante) e entre tutor e aluno, sendo considerada, às vezes, como vantagem e, às vezes, como desvantagem. Os princípios da DUBDH atendidos pelo núcleo foram: igualdade, justiça e equidade, não-discriminação e não-estigmatização, respeito pela vulnerabilidade humana e pela integridade individual e compartilhamento de benefícios. Os demais princípios – benefício e dano, autonomia e responsabilidade individual, consentimento e indivíduos sem capacidade para consentir, privacidade e confidencialidade, respeito pela diversidade cultural e pluralismo, solidariedade e cooperação, responsabilidade social e saúde, proteção das gerações futuras e proteção do meio ambiente, da biosfera e da biodiversidade – foram atendidos parcialmente, necessitando do empreendimento de ações para serem integralmente atendidos e, assim, garantir o respeito à dignidade humana e aos direitos humanos. Novas pesquisas precisam ser desenvolvidas para que se possa conhecer o funcionamento dos demais núcleos, de modo a abranger um número significativo de participantes, trazendo informações sobre o desenvolvimento do Programa Telessaúde Brasil Redes e, assim, fornecer subsídios à sua gestão, com foco nas contribuições bioéticas, que proporcionam reflexão sobre as necessidades do outro, a dignidade humana e o bem da coletividade, para continuar o empreendimento de ações que garantam a universalização da saúde.