Abordagem metodológica para avaliação ambiental de atividades e empreendimentos hidroviários

Abstract

O Brasil apresenta um enorme potencial para o transporte hidroviário interior, que oferece vantagens, principalmente, para o transporte de grandes quantidades a grandes distâncias e não deve estar ausente em um sistema de transportes intermodal eficiente. No entanto, o tratamento das questões ambientais dos projetos hidroviários tem apresentado grandes controvérsias, que se refletem especialmente nos processos de licenciamento ambiental desses empreendimentos. Ademais, não existem normas específicas para avaliação das questões ambientais dos empreendimentos e atividades de infraestrutura para o transporte hidroviário interior. Assim, buscou-se nesta pesquisa a formulação de uma abordagem metodológica que auxilie na definição de um processo de avaliação ambiental de atividades e empreendimentos hidroviários. Para isso, utilizou-se de pesquisas bibliográficas e documentais, assim como em levantamento de informações com especialistas e entidades com experiência no assunto, para uma melhor compreensão sobre o transporte hidroviário interior e a questão ambiental relacionada a esse modo de transporte. Além das análises quanto aos pontos críticos encontrados nos procedimentos, foram desenvolvidas propostas de abordagens para o processo de planejamento e licenciamento ambiental. Apesar de ser apenas uma contribuição para a avaliação ambiental de projetos hidroviários, verificou-se, por meio de consulta a especialistas e pela aplicação a uma situação hipotética, a aplicabilidade das propostas.