Travessias da participação social e estratégias de mudança da política de saúde : o controle social na saúde indígena em diferentes perspectivas

Abstract

O sistema de saúde brasileiro passou por intensas mudanças no decorrer da história, influenciado, além de outros fatores, pelas demandas por uma sociedade mais democrática e participativa. Nesse contexto, as conferências de saúde bem como outros espaços de controle social foram importantes para a definição das políticas de saúde. Destaca-se a 8ª Conferência Nacional de Saúde que especificou o papel dessas instâncias de controle. No âmbito da saúde indígena, também, foram criados espaços específicos de controle social como as Conferências Nacionais de Saúde Indígena, além da representação dada aos indígenas dentro de instâncias como o Conselho Nacional de Saúde (CNS) e a Comissão Intersetorial de Saúde Indígena (CISI) instituída dentro do CNS. A organização desses espaços ainda está muito associada ao modo não indígena de participação social evidenciando a necessidade de uma reflexão sobre sua efetividade. Desse modo, o objetivo desse trabalho é compreender o papel de espaços de controle social na formulação, implementação e análise das políticas públicas de saúde para os povos indígenas no Brasil através de uma pesquisa documental. A pesquisa documental permite ao pesquisador estudar o problema a partir da própria expressão e linguagem dos indivíduos. Após a reconstrução do caminho das políticas de saúde indígena, realizada por meio de um levantamento bibliográfico e legislações referentes ao tema, foi feito o estudo das atas do CNS que apresentam discussões sobre a saúde indígena bem como a análise dos relatórios das Conferências Nacionais de Saúde Indígena e da CISI. Neste caso, a análise de dados possui três finalidades: a primeira é estabelecer a compreensão dos dados, em seguida responder as questões do estudo e por último articular ao contexto social e histórico no qual está inserido. Foram identificadas as tendências e o desenvolvimento das políticas de saúde ao longo do tempo e o reflexo das instâncias de participação e controle social na formulação, implementação e análise das políticas de saúde indígena. Desse modo, a partir desse material foi possível analisar os mecanismos de participação social indígena nas políticas de saúde no tange aos caminhos oficiais criados pelo Estado democrático no Brasil.