Governança corporativa em instituições financeiras : análise comparativa entre as normas nacionais e internacionais

Abstract

A governança corporativa atualmente tem ocupado papel de destaque nos meios empresariais e de estudos e pesquisas no ambiente acadêmico, o que motivou a criação de regras e normas, explícitas ou não, com vistas a delimitar a atuação dos administradores e gestores envolvidos, tendo como contrapartida o controle de suas atividades. Tais normas e regras são conhecidas e denominadas como de boas práticas de governança corporativa. Essas regras e normas têm extrapolado o limite do ambiente empresarial e adquirido corpo com relação à utilidade nos mais variados segmentos, seja no campo da administração, contabilidade, direito e, sobretudo, mercado financeiro e de capitais. No caso específico das instituições financeiras, como intermediárias atuantes entre os diversos agentes econômicos, a governança corporativa torna mais relevante e evidente a necessidade do constante aprimoramento se forem levados em conta os diversos riscos assumidos nas transações financeiras por elas realizadas. Este trabalho tem como objetivo descrever, analisar e comparar os sistemas e métodos de governança corporativa aplicáveis ou praticados por instituições financeiras ou que sejam exigíveis para atender os interesses dos stakeholders e, como corolário, apresentar uma análise comparativa entre as normas contábeis nacionais e internacionais. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT

Corporate governance has presently occupied an outstanding role in the private enterpreneurship environment as well as in the academy, which has generated a body of rules and regulations, both explicitly and not explicit, to delimitate the acting of corporate managers and executives, consequently leading to a framework to the control of their activities. The rules and regulations referred to are known as corporate governace best practices and, presently, are considered to have tresspassed the boundaries of the corporate environment, gaining momentum in their application in several fields of knowledge, for instance, in accounting, in administration, in law or, specially, in the financial and capital markets. As for the application in financial institutions, the increasing demand for corporate governance is explained both by the role of financial institutions as intermediators in economic processes and the increasing market’s awareness and perception of the risks involved. This paper is focused in analysing the systems and the methods of corporate governance, currently applied by financial institutions, espontaneously or by demand, that aim in satisfying stakeholders’ needs for information, and presenting a comparative analysis between Brazilian and international accounting standards.