Acompanhamento ambiental em áreas de concentração de empreendimentos : proposição de uma abordagem colaborativa

Abstract

A etapa de acompanhamento ambiental abrange as atividades realizadas durante o período de pósaprovação do processo de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA). O acompanhamento é uma atividadechave para a proteção do meio ambiente, uma vez que, nessa etapa, os impactos são verificados em relação às condicionantes da licença ambiental e às previsões realizadas nos estudos ambientais. Entretanto, a etapa de acompanhamento executada projeto por projeto tem criado um grande desafio para a gestão ambiental em áreas de concentração de empreendimentos. Nessas áreas, é muito comum ocorrerem monitoramentos com metodologias diferentes, o que impede a comparação de resultados entre projetos, duplicação de esforços entre empreendedores e dificuldade em abordar os impactos cumulativos, entre outros prejuízos. Assim, baseado-se em iniciativas conduzidas no Brasil e no exterior para monitoramento de impactos cumulativos e em reflexões empreendidas considerando a manifestação de especialistas, foi desenvolvido um procedimento para acompanhamento ambiental em áreas de concentração de empreendimentos. O procedimento consiste em seis etapas sequenciais e uma etapa específica, que interage com a sexta etapa. As etapas sequenciais são baseadas em atividades relacionadas à preparação, formalização e implementação de uma abordagem colaborativa, enquanto que a etapa específica se refere ao conteúdo a ser observado em estudos ambientais de novos projetos. Um teste do procedimento foi realizado em uma região portuária brasileira. Os resultados indicaram que o procedimento proposto apresenta potencial para promover, por um lado, a gestão integrada do ambiente afetado e, por outro, suscitar uma maior racionalização do licenciamento ambiental.