Fragmentação sindical

Abstract

O Brasil chama a atenção pelo número de entidades sindicais de trabalhadores. Uma pesquisa feita pelo IBGE em 2001 resultou em 13.203 sindicatos, dos quais 9.186 tinham registro no Ministério do Trabalho e Emprego. Onze anos mais tarde, em 2012, este mesmo Ministério registra 9.954 instituições com certificado ativo, aproximadamente 8% a mais de sindicatos em onze anos. Qual o significado da ampliação do número de sindicatos? Está-se diante de processos de saudáveis organizações de novas bases sindicais ou se trata de fragmentação de forças? O artigo discute esta questão e também mostra a heterogeneidade da estrutura sindical, que apresenta um grande número de organizações dadas as práticas constitutivas requeridas por lei. Opera-se com a hipótese de que boa parte da divisão organizativa, processo que se observa no interior dos sindicatos de trabalhadores, corresponde a uma fragmentação em decorrência de lutas por espaços políticos, por verbas do imposto sindical, por divisão territorial e por puro corporativismo, o que não implica em elevar a capacidade de luta da estrutura como um todo. A primeira parte do artigo analisa o princípio da liberdade sindical e sua implementação pela Constituição de 1988. A segunda procede a um estudo mais circunstanciado ao sindicalismo no setor da educação, especialmente a educação superior. O vertiginoso surgimento de centrais sindicais após o ano 2000 fornece força cabal ao argumento da fragmentação. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT

Brazil has a large number of labor unions. A union survey made by IBGE in 2001 resulted in 13.203 unions, of which 9.186 were certified by the Labor and Employment Ministry. Eleven years later, in 2012, the same Ministry registers 9.954 institutions with active certificate, an increase of approximately 8% in eleven years. What does it mean this union growth in Brazil? Is it the effect of a healthy process of organization of new union bases or does it represent fragmentation of forces? The paper discusses those questions and shows that the union structure is composed heterogeneously what demands a large number of organizations due to the complex practices adopted by law. The hypothesis is that a great part of the organizational division that operates inside labor unions corresponds to a process of fragmentation by struggles for better political spaces, for access to union contributions, territorial division and sheer corporativism, factors that do not contribute to strengthen the struggling capacity of workers. The first part of the paper analyses the introduction of the principle of freedom in union organizations by the 1988 Constitutional Act. The second provides a deeper study on unionism about the educational sector, specially higher education. The fast growth in number of union central associations after 2000 provides a forceful argument in favor of growing fragmentation of labor unions.