Avaliação da acessibilidade em edifícios públicos em Fortaleza

Abstract

Os espaços públicos são fundamentais para integração dos cidadãos, pois possuem um caráter distintivo na paisagem urbana e assumem um papel relevante na vida cotidiana das pessoas por serem lugares que constituem ambientes que servem como base para atividades de lazer, possibilitam o desenvolvimento de atividades educativas, culturais e de descanso, entre outros, democratizando o acesso dos usuários. Assim, é pressuposto de um espaço público permitir acesso a todos, de modo que os usuários possam utilizar os equipamentos e mobiliários urbanos com segurança, conforto e autonomia. Esta pesquisa constitui um estudo voltado à questão da acessibilidade das pessoas com algum tipo de deficiência, sejam elas Pessoas com Deficiência Física - PDF ou Pessoas com Mobilidade Reduzida – PMR, em edificações de uso público em Fortaleza. Esse trabalho tem como objetivos específicos: verificar o cumprimento das Normas Técnicas que garantem a acessibilidade das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida; avaliar a acessibilidade em quatro espaços públicos/ turísticos da cidade de Fortaleza/CE; apresentar os resultados obtidos nessa avaliação; contribuir para minimizar as barreiras físicas que dificultam a acessibilidade; e fornecer subsídios exploratórios do ambiente, informando previamente os caminhos a serem seguidos. Isso envolve a especificação de materiais, soluções arquitetônicas e conhecimentos específicos que irão tornar a edificação inclusiva. A metodologia adotada foi composta pelas seguintes etapas: revisão bibliográfica; seleção das edificações; ficha de avaliação das edificações; e percepção dos usuários com deficiência física por meio de entrevistas, a partir das quais propusemos algumas intervenções de acordo com as exigências da NBR 9050:2004. Os resultados da ficha de classificação do nível de acessibilidade das edificações analisadas permitem calcular o Índice de Acessibilidade e o Grau de Relevância. Após esses cálculos, a edificação pode ser classificada como acessível, semi-acessível ou inacessível. Verificamos que apenas as edificações com data de reforma ou construção anterior à revisão da norma, em 2004, atenderam bem aos requisitos de acessibilidade, embora nenhuma das edificações analisadas tenha sido considerada referência em acessibilidade. Consequentemente, concluímos que, embora a Constituição garanta a cidadania a cada brasileiro individualmente, a ausência de fiscalização e de consciência social fazem com que os direitos relativos à acessibilidade não sejam concretizados. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT

Public spaces are essential for the integration of the citizens, as they have a distinctive characteristic in the urban landscape and take an important role in people's daily lives because they are environments that serve as the basis for leisure activities, enable the development of educational activities, cultural and rest, among others, democratizing the access to the users. Thus, the assumption is for a public space to allow access for all, so that users can use the equipment and urban devices, with safety, comfort and autonomy. This research is a study focused on the issue of accessibility for people with any kind of disability, being them People With Physical Disabilities - PPD (PDF) or People of Reduced Mobility – PRM (PMR), in public buildings in Fortaleza. This work has the following objectives: to verify if the Technical Regulations that ensure accessibility for people with disabilities and reduced mobility are being met; verify the accessibility in four public spaces/touristic in the city of Fortaleza/CE/Brazil; to present the results of this assessment; to help reduce the physical barriers that hinder accessibility, and to provide support for the exploration of the environment, informing in advance the paths to be followed. This involves the specification of materials, architectural solutions and expertise that will make the buildings more inclusive. The adopted methodology was composed of the following steps: literature review, selection of buildings, evaluation forms of the buildings and the perception of the users with physical disabilities through an interview, through which we proposed some interventions in accordance with the requirements of ISO/NBR 9050:2004. The results of the classification form of the level of accessibility of buildings analyzed make it possible to calculate the Index Level of Accessibility and Relevance. After these calculations, the building may be classified as accessible, semi-accessible or inaccessible. We found that only buildings with construction or reconstruction date after the revision of the Regulations in 2004 had met the accessibility requirements. Consequently, we conclude that although the Constitution guarantees citizenship to every Brazilian individual, the lack of supervision and social spirit make the rights of accessibility do not come to reality.