Análise dos programas de investimentos no transporte ferroviário de cargas : PPA’s 2008/2011 – 2012/2015

Abstract

O setor transportes em sua interação com cada região do país estabelece uma dinâmica própria e diferenciada, tendo uma contribuição direta no desempenho econômico e na qualidade de vida das pessoas, e é determinante para o crescimento e desenvolvimento de uma região. Nesse sentido, a eficiência e a eficácia dos planos e programas governamentais de investimentos em transportes, aliado ao recurso privado, repercutem diretamente na competitividade dos demais setores. A presente dissertação objetiva analisar as políticas de transportes através da comparação dos investimentos previstos e realizados no transporte ferroviário de cargas, constantes nos PPA’s 2008 - 2011 e 2012 - 2015, e ainda, auferir os projetos concluídos em termos de km de ferrovias entregues. Para atender aos objetivos desta pesquisa, foi utilizado o método da eficácia objetiva e, de forma complementar e investigativa, procedida à aplicação de entrevistas e questionários com gestores e técnicos da área de transportes e de órgãos afins, com o planejamento e a execução da política de transportes. Os resultados obtidos para com a realização física e financeira dos empreendimentos ferroviários de carga contidos nos PPA's, frente às metas pré-estabelecidas, ficaram abaixo do desejável e do previsto pelo governo para cada quadriênio. Em contraponto, a execução financeira do PPA 2012 – 2015 relativamente à meta inicialmente prevista reflete um alto grau de aplicação de recursos nos projetos ferroviários de carga, entretanto, com uma baixa execução física, o que remete a não efetividade do plano quanto à sua eficiência e eficácia. Por fim, as entrevistas realizadas e os questionários aplicados, foram relevantes para destacar e conhecer os fatores que contribuíram para a inefetividade das metas propostas nos PPA’s, além de se poder graduar sua importância e correlação na concepção/execução das políticas de transporte. Os resultados encontrados atestam a não realização das metas programadas nos períodos previstos, reforçando a ineficiência do planejamento governamental, com reflexos acentuados no setor transportes. As metas financeiras previstas nos PPA’s não guardam correspondência com as respectivas metas físicas, desacreditando esses planos frente à sociedade e os programas e projetos ferroviários planejados perante os gestores, técnicos e os executores.