A atenção primária à saúde e a integralidade : estudo comparado entre o Brasil e a Venezuela

Abstract

Introdução O Programa Saúde da Família mostra-se como principal estratégia coordenadora de um sistema de saúde pautado na integralidade, equidade e universalidade da atenção. Reconhecendo a importância dos Sistemas Universais de Saúde da América Latina e entendendo que o Brasil e a Venezuela expressam tendências semelhantes, principalmente no que se refere à universalização e democratização dos seus sistemas de proteção social e de saúde, analisou-se as experiências do Brasil e da Venezuela, de forma a nos ajudar a pensar estratégias para a construção de um Sistema Único de Saúde que atenda aos princípios e diretrizes constitucionais, e proporcione mais qualidade de vida e de cuidado à população brasileira. Objetivo Comparar a Atenção Primária à Saúde no Brasil e na Venezuela, sob a ótica da integralidade. Metodologia Estudo qualitativo, metodologia de estudo de casos múltiplos, utilizando as técnicas de análise documental, entrevistas semi-estruturadas, e observação. São consideradas unidades de análise, ou participantes de pesquisa, seis experiências em Programa Saúde da Família premiadas no Brasil e informantes chave gestores dos Serviços Públicos de Saúde do Estado, na APS, desenvolvida por equipes multiprofissionais, com a vinculação de agentes comunitários de saúde, ou função similar na Venezuela. Foi realizado levantamento documental, visitas e entrevistas nas unidades de análise da pesquisa. Para a organização e análise das informações apreendidas utilizou-se o software NVIVO 9.0® e Análise de Conteúdo. A pesquisa foi aprovada em Comitê de Ética em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos. Resultados Em revisão integrativa sobre as abordagens da integralidade, evidenciou-se que a mesma começa na abordagem do indivíduo como ele é, único, passando para o atendimento das suas necessidades, num fluxo contínuo de cuidados multiprofissionais e de diferentes tecnologias, permeando diferentes espaços, intra e inter institucionais, de forma a solucionar seu problema de saúde, chegando à articulação intersetorial extra-muros. O estudo comparativo da Atenção Primária à Saúde, o Brasil e a Venezuela demostraram a mesma tendência universal e democrática enquanto política de Estado e quanto ao arcabouço político e legislativo de saúde. Refletiram em diferentes arranjos organizacionais, seja Estratégia Saúde da Família no Brasil, seja Missão Barrio Adentro I na Venezuela. A presença de um ator social similar ao Agente Comunitário de Saúde no Brasil aproxima e reforça a cultura democrática e participativa vigente. O estudo comparativo da integralidade mostrou a necessidade de uma articulação com os mais diversos níveis de atenção à saúde, o que, no Brasil, conhecemos como “organização da rede de atenção à saúde”. Na Venezuela, as Missiones Barrio Adentro expandem-se, de forma a ofertarem serviços de saúde em todos os níveis de atenção, uma vez que as pactuações com as estruturas tradicionais não são efetivas. Conclusão Políticas sociais, com as Missiones (Venezuela) e os Programas Ministeriais (Brasil), voltadas para as populações mais vulneráveis, ocasionam um impacto sistêmico nos processos de trabalho em saúde, fortalecendo ainda mais a APS como ordenadora e coordenadora de sistemas nacionais de saúde. Esta tese demostra os avanços brasileiros na oferta de serviços de atenção primária à saúde universais, equânimes e integrais em relação à Venezuela, bem como aponta estratégias venezuelanas que poderão auxiliar no desafio do SUS em consolidar o princípio da integralidade.