O papel do pagamento por serviços ambientais conforme a realidade de diferentes perfis de agricultores familiares da Amazônia

Abstract

A agricultura familiar na Amazônia tem um papel fundamental para o desenvolvimento da região e para os esforços de redução do desmatamento e a perda de serviços ambientais a ele associada. Porém, a forma desordenada de expansão das fronteiras agropecuárias, a falta de incentivos econômicos, de acesso às políticas públicas e de transferência tecnológica, entre outros fatores, têm impedido a melhoria das condições de vida de muitos pequenos(as) agricultores(as) que ali vivem. A transição da agricultura familiar para bases mais sustentáveis tem sido o foco de algumas iniciativas que visam conciliar incentivos econômicos para a conservação dos recursos naturais e melhoria das condições socioeconômicas da população. Nesse sentido, o objetivo do presente estudo foi o de analisar o papel do sistema do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) como instrumento econômico adotado em uma iniciativa conhecida como “Assentamentos Sustentáveis da Amazônia”, a partir das especificidades identificadas entre os provedores de tais serviços no que diz respeito às suas formas de uso do solo e os ativos florestais remanescentes nos seus lotes. Essa iniciativa está em curso desde 2013, liderada pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), com apoio do Fundo Amazônia. Em primeiro lugar, foram analisadas e comparadas as famílias desta iniciativa que acessam e outras que não acessam o PSA (grupo controle). A comparação da situação socioeconômica e ambiental destes dois grupos não mostrou diferenças significativas. Assim, considerando a importância de identificar a heterogeneidade existente neste grupo em relação a sua forma de uso do solo para, posteriormente, entender o papel dos incentivos econômicos, foi realizada uma análise de cluster. Foram identificados quatro perfis de produtores, sendo que os dois mais representativos (contemplando 65% de todas as famílias) são aqueles que detêm maior porcentagem média de mata nativa em seus lotes. Foi identificado um terceiro perfil voltado principalmente à atividade pecuária (23% das famílias), porém caracterizado também pela pouca quantidade de mata nativa. O último perfil representa apenas 12% das famílias e é caracterizado por grandes áreas abertas sem uso econômico. O presente estudo concluiu que as mudanças de comportamento esperadas a partir do acesso a incentivos econômicos dependem do perfil de agricultores familiares, os quais não podem ser avaliados como um grupo homogêneo. As especificidades encontradas nos diferentes perfis são capazes de indicar as melhores estratégias para conciliar produção agropecuária e conservação florestal.