Análise da implantação do programa nacional de qualificação da assistência farmacêutica para a estruturação dos serviços farmacêuticos na atenção básica

Abstract

O Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (QUALIFAR-SUS) foi pioneiro na história das políticas farmacêuticas Públicas como um programa que visa a qualificação para gestão, e que, em uma de suas ações, destina investimentos para reestruturação da assistência farmacêutica na atenção básica, considerando a área física, os equipamentos, mobiliários e recursos humanos. O objetivo deste trabalho foi analisar a implantação do QUALIFAR-SUS na estruturação dos Serviços de Farmacêuticos na atenção básica. Para tanto, desenvolveu-se um estudo do tipo avaliativo, que incorporou a avaliação normativa de estrutura e processo, e propôs uma pesquisa avaliativa para analisar aspectos do contexto organizacional que influenciassem nos efeitos produzidos no grau de implantação da intervenção nas dimensões política e técnica. O grau de implantação da intervenção foi classificado em 44% dos municípios como insatisfatório, 34% satisfatório, 21% crítico e em 1% foi considerada como excelente. Foi identificado uma forte influência entre fatores do contexto e a implementação das ações do Eixo Estrutura que induziram de forma sinérgica ou antagônica os efeitos da intervenção.