Simulação de efeitos de um choque na tecnologia de detecção de cartéis : subsídios para a política antitruste brasileira

Abstract

O objetivo da pesquisa foi discutir os efeitos da introdução de uma tecnologia de detecção de cartéis baseado na análise massiva de dados, nomeada pelo CADE como “Cérebro”, no contexto da política antitruste brasileira. Foi utilizado um método de simulação proposto por Harrington e Chang, em 2009, e calibrado a partir de fatos estilizados condizentes às peculiaridades institucionais brasileiras, em especial à existência de um programa de leniência. A calibração do modelo contemplou diferentes cenários a partir da variação do número de firmas em uma indústria (4, 8 ou 12), do grau de competição da indústria e da magnitude da expectativa de punição. Foram formuladas hipóteses sobre o desempenho do choque de tecnologia na taxa de formação de cartéis na economia. Concluiu-se que o trabalho de investigação baseado no desenvolvimento de tecnologia de detecção não deve diferenciar indústrias oligopolizadas, com apenas quatro firmas, de indústrias com um número maior de firmas. Também o grau de competição da indústria não é fator que deva ser levado em conta na tomada de decisão de investigação da Autoridade Antitruste, tendo em vista que os efeitos do incremento de tecnologia serão similares nos dois cenários. A severidade das multas impacta na taxa de formação de cartéis, mas de forma mais modesta que o choque de tecnologia nas simulações realizadas. Concluiu-se, por fim, que o número de casos oriundos do programa de leniência terá uma redução expressiva na hipótese de o choque de tecnologia de fato se concretizar.