Políticas públicas setoriais, nível de atividade econômica e fatores de rentabilidade da atividade agropecuária : vetores de pressão sobre os recursos florestais na Amazônia brasileira

Abstract

O uso sustentável dos recursos florestais na Amazônia Brasileira apresenta estreita relação com as políticas públicas que visam o desenvolvimento socioeconômico da região. Essas relações são analisadas nesta tese por meio de um conjunto de três estudos complementares. No primeiro estudo analisaram-se, por meio de molduras analíticas de policy mix e matriz de políticas, as interfaces existentes entre as políticas e os planos nacionais nas áreas de energia, transporte, mineração, agronegócio, agricultura familiar e políticas ambientais que buscam promover o uso sustentável das florestas. Os resultados sinalizam que existem avanços quanto à incorporação do componente florestal nos instrumentos da política agrícola, nos últimos anos, sobretudo quando relacionados ao fomento à produção florestal e ao cumprimento da legislação ambiental. Os setores de mineração e energia carecem de esforços para que se efetivem as potenciais interfaces identificadas com o setor florestal. Buscando melhor compreender as relações entre a conservação das florestas e o setor agropecuário, em dois estudos econômicos analisou-se a relação entre o desmatamento, os fatores de rentabilidade da agropecuária e o nível de atividade econômica. O estudo sobre o desmatamento e os fatores de rentabilidade da atividade agropecuária demonstrou relação positiva entre o desmatamento, o nível tecnológico da agropecuária, a renda urbana e a densidade da malha rodoviária, ressaltando a importância de considerar os impactos das políticas de transporte e desenvolvimento urbano e rural sobre a conservação das florestas na Amazônia. A análise da relação entre o desmatamento e o nível de atividade econômica mostrou que o desmatamento na Amazônia está relacionado com fatores externos à região, tais como o nível de atividade econômica mundial e os preços dos produtos agrícolas no mercado consumidor, sobretudo em relação à soja e à madeira.