Proposta metodológica para o monitoramento do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil – Proinfância

Abstract

A construção de unidades de educação infantil com o apoio do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil – Proinfância – é uma tarefa que envolve a coordenação de esforços entre os governos federal e municipal, principalmente. O governo federal presta assistência técnica e financeira, enquanto os entes federados se encarregam de construir as unidades de educação infantil. Na assistência ao Proinfância o governo federal apoia a construção de mais de 8.000 unidades, em sua maioria com projetos concebidos na esfera federal. Os padrões de qualidade a serem atendidos são exigidos de maneira equânime em todo território nacional. Para alcançar esse objetivo é necessário que se tenha um sistema de monitoramento à altura do desafio de acompanhar e avaliar o desempenho do programa. Um grande número de inconformidades na execução das obras em relação ao projeto denota insuficiências no modelo atual de monitoramento, com reflexos na qualidade da assistência técnica prestada. O objetivo deste trabalho é o de elaborar uma proposta de metodologia de monitoramento, baseada na identificação dos pontos críticos da execução das construções. Para tanto foram realizados o mapeamento do estado atual do monitoramento, para detectar as oportunidades de melhoria, e o levantamento do histórico das inconformidades em obras executadas e em execução. Como resultado foi elaborada uma proposta de monitoramento com a utilização de índices ligados à frequência e à severidade das inconformidades.