http://repositorio.unb.br/handle/10482/24047| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| Título: | Análise bioética da esterilização em pessoas com deficiência intelectual |
| Outros títulos: | Bioethical analysis on sterilization in people with intellectual disabilities |
| Autor(es): | Rueda Martínez, Gabriela Façanha, Telma Rejane dos Santos Silva, Lízia Fabíola Almeida Garrafa, Volnei |
| Assunto: | Bioética Direitos humanos Deficiência mental Planejamento familiar Saúde pública |
| Data de publicação: | 2015 |
| Editora: | Centro Brasileiro de Estudos de Saúde |
| Referência: | RUEDA MARTÍNEZ, Gabriela et al. Análise bioética da esterilização em pessoas com deficiência intelectual. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 39, n. 106, p. 855-868, jul./set. 2015. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-11042015000300855&lng=pt&tlng=pt>. Acesso em: 8 ago. 2017. doi: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-11042015000300855&lng=pt&tlng=pt. |
| Resumo: | O estudo analisa a opinião de juízes, médicos, psicólogos, membros de Comitê de Ética em Pesquisa, familiares de deficientes intelectuais e público em geral, sobre a esterilização de deficientes intelectuais, que consta na Lei n° 9.263, de 23 de janeiro de 1996. Os dados foram analisados sob a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos, da Unesco, considerando o princípio da autonomia e seus artigos 7 e 8. Conclui-se, com este estudo, que a lei requer ajustes e deve considerar princípios da bioética relacionados com os direitos humanos e a deficiência intelectual, que fundamentam a normativa desde esta perspectiva, constituindo fonte valiosa e mais segura para futuras tomadas de decisões. |
| Abstract: | The study analyzes the opinion of judges, doctors, psychologists, members of Research Ethics Committee, relatives of people with intellectual disabilities and public in general, on the sterilization for people with intellectual disabilities that set out in the Brazilian Law 9.263, of January 23th, 1996. The data were analyzed from the Unesco’s Universal Declaration on Bioethics and Human Rights, considering the principle of autonomy and its articles 7 and 8. It is concluded, with this study, that the law requires adjustments and must consider bioethics principles related to human rights and mental disabilities, that underlies the regulatory from this perspective, constituting valuable and safer source for future decision making. |
| Unidade Acadêmica: | Faculdade de Ciências da Saúde (FS) Departamento de Saúde Coletiva (FS DSC) |
| Licença: | Saúde em Debate - Todo o conteúdo do artigo, exceto onde está identificado, está licenciado sob uma Licença Creative Commons. (Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional (CC BY-NC 4.0)). Fonte: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-11042015000300855&lng=pt&tlng=pt. Acesso em: 8 ago. 2017. |
| DOI: | https://dx.doi.org/10.1590/0103-1104201510600030024 |
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