A Legitimidade do discurso constitucional : uma análise da jurisdição constitucional fundamentada na teoria da identidade do sujeito constitucional de Michel Rosenfeld

Abstract

A presente dissertação dedicou-se a analisar a legitimidade da jurisdição e do discurso constitucionais com base na teoria da identidade do sujeito constitucional, de Michel Rosenfeld, combinada com a teoria semiótica clássica emprestada de autores tais como Umberto Eco, Roland Barthes, Ferdinand Saussure, Roman Jakobson. Após a apresentação da problemática relativa à legitimidade da jurisdição constitucional, na Introdução, o primeiro capítulo procurou expor os fundamentos filosóficos do pensamento de Rosenfeld, tendo em vista, principalmente, seu vínculo com a teoria desconstrutivista. No segundo capítulo foram delineados os contornos e conceitos da teoria da identidade do sujeito constitucional propriamente dita. O terceiro capítulo tratou dos elementos recuperados da teoria semiótica, apresentando a identidade constitucional como um sistema de significações, uma linguagem dotada de signos e regras particulares. No quarto capítulo analisou-se o processo de comunicação do discurso constitucional, bem como os mecanismos da negação, da metáfora e da metonímia, e sua importância para a estruturação das construções e reconstruções da identidade constitucional. O quinto capítulo apresenta sugestões e critérios de legitimidade para o discurso constitucional, a partir dos requisitos decorrentes do constitucionalismo, do pluralismo e do Estado Democrático de Direito. O sexto e último capítulo explica alguns dos caracteres constantes de certos discursos constitucionais ilegítimos. A conclusão, por fim, retoma os temas desenvolvidos ao longo da dissertação e traça considerações sobre a aplicabilidade desses temas na comunidade política brasileira. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT

This dissertation analyzed the legitimacy of constitutional adjudication and constitutional discourse based on Michel Rosenfeld’s theory of the identity of the constitutional subject, coupled with classic concepts of semiotics taken from authors like Umberto Eco, Roland Barthes, Ferdinand Saussure, Roman Jakobson. After the introduction of the problem concerning the legitimacy of constitutional adjucation, the first chapter exposed the philosophical background of Rosenfeld’s theory, directly linked with the philosophical approach of Deconstruction. The concepts and ideas that compose the theory of the identity of the constitutional subject were later explained and developed on the second chapter. The third chapter dealt with the elements taken from semiotics, presenting the constitutional identity as a language, with particular signs and rules. In the fourth chapter, the communication process of the constitutional discourse was analyzed, as well as the mechanisms of negation, metaphor and metonomy, and their role linked with constructions and reconstructions of the constitutional identity. The fifth chapter presents some suggestions and criteria of legitimacy for the constitutional discourse, based on the requisites of constitutionalism, pluralism, and Democratic Rule of Law, and the sixth and final chapter explains some of the possible configurations of illegitimate constitutional discourse. At last, the conclusion revisits