Moldando o traçado : como as instituições brasileiras definiram o modelo ferroviário até o início do século XX

Abstract

A presente dissertação analisa a relação entre um mercado de capitais forte, o desenvolvimento de infraestrutura e o crescimento econômico no Brasil, tendo como objeto de análise a evolução do modelo ferroviário no período de 1852 a 1914. Os três capítulos apreciam respectivamente o embasamento teórico, a Nova Economia Institucional, a evolução histórica, e os impactos da matriz institucional no período e na atualidade. O trabalho inicia pela Nova Economia Institucional, expondo os conceitos estruturantes, como a noção de incerteza e de custos transacionais, passando pela conceituação de instituições e de organizações e considerando o papel do Estado em sua interação com os outros grupos de interesse. A partir disso, expõe a lógica de eficiência institucional e de path dependence, para explicar a distinção entre instituições inclusivas e extrativistas e a matriz institucional brasileira, organizada na forma de capitalismo de laços. Assim, inicia-se a digressão histórica das sociedades anônimas, do mercado de capitais, do sistema financeiro e do capital internacional, elementos essenciais para a origem e a evolução do setor ferroviário. Essa análise descreve e contextualiza as normas que gerem cada setor, incluindo as ferrovias. Em seguida, o trabalho disserta sobre as consequências da matriz institucional no setor ferroviário, detalhando alguns dos instrumentos utilizados para viabilizar o modelo econômico do século XIX e início do século XX. Passa-se para as externalidades desse modelo, descrevendo seus efeitos a montante e a jusante para a economia brasileira, com os ganhos e a possíveis perdas de oportunidade de crescimento. Além disso, analisa a correlação entre a evolução da malha ferroviária, o PIB do período e o mercado de capitais. Com essas informações, inferiu-se que há relação entre o aumento da malha ferroviária e o aumento de emissão de debentures. Por fim, expõe os reflexos dessas opções para os dias atuais bem como os desafios que devem ser enfrentados, sedimentados pelo conceito de path dependence. Com esse trabalho, é possível verificar que o capital estrangeiro sofria resistência local, que grande parte dos desafios do setor ferroviário atual advém de falhas institucionais sedimentadas no século XIX e que a sociedade brasileira foi responsável pelo surgimento dessas instituições e de suas falhas.